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Economia

Inteligência artificial vai revisar cadastros do Bolsa Família

segunda-feira, 25 de março 2024

O MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome) irá utilizar ferramentas de inteligência artificial para revisão dos inscritos no Bolsa Família. O objetivo é encontrar e cortar beneficiários que não se encaixem nos requisitos do programa.
Wellington Dias, responsável pela pasta, afirmou que cerca de 2% das famílias do programa não atendem os critérios para receber o benefício. Atualmente, há 21 milhões de famílias beneficiárias.
A medida faz parte do plano de ação da rede federal de fiscalização do Bolsa Família e CadÚnico, para prevenir fraudes e melhorar as informações e a fiscalização dos programas. Atualmente, o MDS já verifica movimentações atípicas e identifica falhas cadastrais quando há denúncias, ou indicativos de fraudes, e em parte das averiguações e revisões.
Segundo a pasta, o objetivo é que a eficiência do Bolsa Família chegue a 100% com a inteligência artificial, desenvolvida por uma unidade de pesquisa estratégica com apoio do MGI (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos).
Não há prazo para início do uso da ferramenta devido à forma que IA será desenvolvida. A aplicação da ferramenta faz parte das ações do grupo criado em 2023 para estudar o programa e torná-lo mais eficiente, que irá apresentar planos anuais para organizar diretrizes de fiscalização dos programas sociais.
O Plano de Ação está dividido em oito eixos: construção do plano de comunicação da rede Implantação de unidade de pesquisa estratégica e gestão de riscos Proposta de melhoria da qualidade das bases de dados Contribuição e avaliação dos termos de adesão Cronograma de averiguação e auditorias Averiguação de unipessoais e petição ao TCU (Tribunal de Contas da União) Fluxo de denúncias; e comunicação interna Integração dos ministérios do Desenvolvimento Social e Gestão, e outros órgãos competentes para implementar o uso de novas tecnologias
O plano de ação também definiu as seguintes diretrizes para o ano de 2024: é preciso estar cadastrado no CadÚnico, com dados atualizados nos últimos dois anos, e ter renda familiar por pessoa de até R$ 218 mensais.
O valor é calculado somando os rendimentos de todas as pessoas que moram na mesma casa, sejam elas pais, cônjuges, companheiros, filhos, enteados ou irmãos.
O cálculo não inclui indenizações de danos materiais ou morais, benefícios pagos pelo poder público de forma temporária e quantias recebidas em programas de transferência de renda como o próprio Bolsa Família e o auxílio-gás.

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