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Economia

IR: 3,6 milhões devem declarar pela primeira vez

terça-feira, 23 de abril 2024

Mais de 3,6 milhões de brasileiros estarão enfrentando o desafio de enviar sua primeira declaração do Imposto de Renda neste ano, de acordo com as projeções da Receita Federal. Nas redes sociais, é comum ver esses novos contribuintes descrevendo essa etapa como “o início da vida adulta” e até mesmo como um verdadeiro pesadelo. Para quem se encaixa nesses requisitos, a sugestão da Receita Federal é que o contribuinte inicie esse processo separando os documentos que vão auxiliar para preencher a declaração.
Porém, a introdução da declaração pré-preenchida em 2021 tem sido um alívio para muitos. Esse recurso, disponível para usuários com conta de nível prata ou ouro no portal gov.br, tem simplificado bastante o processo. Para aqueles que desejam utilizar essa facilidade, é necessário criar a conta e alcançar o nível exigido.
É importante ressaltar que os dados incluídos automaticamente pela Receita no formulário pré-preenchido vêm de várias fontes, como empresas, bancos, hospitais, profissionais de saúde, cartórios de imóveis, instituições financeiras, exchanges de criptomoedas e órgãos governamentais, como o INSS. Contudo, é responsabilidade do contribuinte revisar essas informações, corrigir possíveis erros e adicionar quaisquer dados que não tenham sido fornecidos.
De acordo com dados da Receita Federal, cerca de 30% dos 41 milhões de contribuintes que entregaram a declaração no ano passado gastaram menos de uma hora para completar o processo. José Carlos Fonseca, superintendente nacional do Imposto de Renda, ressalta que, embora a declaração ainda seja complexa, ela tem se tornado mais rápida e menos assustadora ao longo dos anos.
O prazo para enviar a declaração vai até 31 de maio, com uma multa mínima de R$ 165,74 para quem se atrasar, podendo chegar a 20% do imposto devido. Para os novos declarantes, o primeiro passo é verificar se estão obrigados a enviar os dados, o que inclui ter recebido rendimentos tributáveis superiores a R$ 30.639,90 no ano, equivalente a R$ 2.553,33 por mês, como salários, aposentadorias ou pensões.
É obrigado a declarar quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 30.639,90, o que inclui salário, aposentadoria e pensão do INSS ou de órgãos públicos; em anos anteriores, o limite utilizado foi a partir de R$ 28.559,70. Quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte acima de R$ 200 mil e quem obteve em qualquer mês ganho de capital (ou seja, lucro) na alienação (transferência de propriedade) de bens ou direitos sujeitos à incidência do imposto também deve declarar.

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