O Orçamento de 2024 “provavelmente” enfrentará contingenciamento e bloqueio de verbas, segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nessa terça-feira (16/07). Na próxima segunda-feira (22), o Relatório Bimestral de Receitas e Despesas determinará o montante necessário para cumprir os limites de gastos e a meta de déficit zero estipulados pelo novo arcabouço fiscal.

“O Orçamento possivelmente terá bloqueios se alguma despesa superar os 2,5% de crescimento acima da inflação. Temos um teto que não pode ser ultrapassado, que é de 2,5%. Estamos trabalhando para verificar o que precisará ser cortado ou contingenciado”, afirmou Haddad.
“Qualquer crescimento superior a 2,5% deve ser acompanhado por um bloqueio de verbas. Em casos de falta de receita, haverá contingenciamento, pois ainda estamos resolvendo a questão da compensação da desoneração da folha de pagamento, conforme decisão do STF”, acrescentou o ministro.
Contingenciamento e bloqueio representam cortes temporários de gastos, mas por diferentes razões. O bloqueio ocorre quando os gastos do governo crescem mais que 70% do aumento da receita acima da inflação. O contingenciamento acontece quando há falta de receitas que afetam a meta de resultado primário (balanço das contas do governo sem os juros da dívida pública).

Haddad mencionou que os números finais para o contingenciamento e o bloqueio do Orçamento de 2024 ainda serão definidos. A reunião em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou o corte de R$ 25,9 bilhões em gastos obrigatórios foi focada no Orçamento de 2025.
“Não houve reunião sobre o Orçamento de 2024 ainda. A reunião que tivemos com o presidente Lula há duas semanas foi sobre o Orçamento de 2025, pois precisávamos liberar cotas para os ministérios. O orçamento deve ser entregue ao Congresso em 31 de agosto, mas a elaboração leva 60 dias dentro do Executivo”, explicou Haddad.

Quanto à desoneração da folha de pagamento, cujo projeto de compensação está no Senado, Haddad informou que um acordo está próximo. “Temos um texto confortável para a Fazenda e estamos negociando com os senadores, que precisam aprovar a compensação. O desafio é fechar o número”, disse o ministro.
Na semana passada, Haddad afirmou que o projeto deve encontrar R$ 18 bilhões em novas receitas para compensar a prorrogação da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia até 2027. Esse valor é menor que a estimativa inicial de R$ 26,3 bilhões.
O ministro enfatizou que o Congresso deve calcular o impacto da prorrogação para garantir estabilidade nos próximos anos. “Precisamos de medidas que compensem esse número para termos tranquilidade na execução orçamentária. Se tudo ocorrer como previsto, apresentaremos um Orçamento em 31 de agosto muito confortável, possivelmente o melhor dos últimos dez anos”, concluiu Haddad.