32 C°

.
Fortaleza, Ceará, Brasil.

aniversario
aniversario

Economia

Orçamento deve ter bloqueio de R$ 5 bilhões

segunda-feira, 18 de março 2024

Para evitar um estouro no limite de despesas previsto no novo arcabouço fiscal, o governo federal deve precisar fazer um bloqueio de R$ 5 bilhões a R$ 15 bilhões. Com isso, o aumento da arrecadação vai ajudar a manter o déficit dentro da margem de tolerância de até 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB). Além disso, o bloqueio de despesas será necessário porque gastos obrigatórios com Previdência, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) estão crescendo.
A finalidade é evitar o risco de faltar dinheiro para essas ações. O valor definitivo do bloqueio ainda está em discussão e pode sofrer variações. O primeiro relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas será enviado ao Congresso na próxima sexta-feira (22/03). Um dos elementos-chave para o cálculo é o relatório técnico do grupo de trabalho da Previdência, que está refinando os números do que deve ser poupado com a revisão dos benefícios.
A principal aposta do governo para cortar despesas é o Atestmed, sistema que recebe atestados médicos online para pedidos de auxílio-doença, dispensando a perícia presencial. A ferramenta usa inteligência artificial para fazer cruzamentos de dados e detectar falsificações e fraudes. Segundo técnicos do governo, a economia com o Atestmed deve ser superior a R$ 5,5 bilhões. O valor considera o uso do sistema em cerca de 85% das análises de requerimentos do auxílio-doença até junho. A duração média dos auxílios concedidos via Atestmed está entre 60 e 70 dias, contra 300 dias de um benefício que precisa aguardar perícia presencial. O grupo técnico também está mapeando outras ações que podem poupar recursos.
Para o primeiro relatório, se o governo conseguir garantir uma revisão parcial dos gastos do INSS, o bloqueio poderá ficar entre R$ 10 bilhões e R$ 15 bilhões. Mesmo com todo esse esforço, a necessidade de segurar despesas existe porque a folha de pagamento do INSS está crescendo pela concessão mais rápida de benefícios. Por isso, a alta do gasto previdenciário, que ainda pode ficar em torno dos R$ 15 bilhões.
Nessa semana, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, reconheceu que os gastos da área devem ter uma expansão neste ano. “Todo esse impacto empurra o gasto para cima, mesmo com toda essa economia, essa equação é impossível de diminuir. Você pode diminuir o impacto final, como vamos diminuir com o Atestmed. Mas tem um impacto, não tem o que fazer”, afirmou. O bloqueio será feito em despesas dos ministérios, mas não pode atingir os gastos com Saúde, que já estão próximos do valor mínimo determinado pela Constituição. No Minha Casa, Minha Vida, por exemplo, boa parte dos R$ 7,8 bilhões aplicados na faixa 1 do programa no ano passado ainda estão no FAR (Fundo de Arrendamento Residencial) e pode ser usada para administrar o fluxo de pagamentos.

hoje

Mais lidas

WP Twitter Auto Publish Powered By : XYZScripts.com