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Economia

Senado acena a Haddad e envia propostas de compensação da renúncia fiscal

quinta-feira, 13 de junho 2024

Com vetos de Pacheco, ministro foi mais uma vez derrotado por parlamentares. Rol de autoria de senadores chega à marca de R$ 17 bilhões

Redação O Estado CE

Ministro da Fazenda, Fernando Haddad / Foto: Divulgação

Dois dias após o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), derrubar trechos da compensação da desoneração da folha para 2024, líderes partidários do Senado criaram nesta quinta-feira (13) uma lista de sugestões ao ministro Fernando Haddad. Com os vetos de Pacheco, petista foi mais uma vez derrotado por parlamentares.

O rol de autoria de senadores chega à marca de R$ 17 bilhões para mitigar efeitos de uma renúncia fiscal, segundo o Ministério da Fazenda, de R$ 26,3 bilhões. A renúncia decorre da desoneração da folha de pagamento de municípios e 17 setores econômicos.

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“Entre as medidas selecionadas estão o Programa de Regularização Tributária (PRT), em tramitação na Câmara; os recursos de depósitos judiciais esquecidos em bancos há mais de cinco anos; um programa para incentivar o pagamento de multas devidas às agências reguladoras; a atualização de ativos; e a repatriação de recursos do exterior”, diz comunicado do Senado.

A lista ainda prevê usar para essa compensação tanto os recursos da taxação das compras internacionais de até US$ 50, quanto as receitas previstas pela medida provisória Medida Provisória 1202/2023, que limitou a compensação de créditos de decisão judicial. Ambas já foram aprovadas pelo Congresso.

“Acho que terá uma espécie de esforço concentrado para encontrar essas compensações. Ninguém quer deixar ao léu essa falta de compensação”, declarou o líder do governo no Senado e relator do projeto da compensação da desoneração, senador Jaques Wagner (PT). Haddad disse que irá considerar as propostas dos senadores.

O autor da proposta da desoneração, senador Efraim Filho (União-PB), afirmou que as medidas são ideias que podem ou não serem acolhidas pelo relator. Efraim é autor da proposta da postergação da desoneração. A discussão sobre a reoneração gradual está parada, no aguardo de que a Fazenda envie um texto ou formate o do senador da Paraíba em comum acordo.

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