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Economia

Setor portuário do país deve atrair R$ 75,9 bi em investimentos até 2026

terça-feira, 14 de maio 2024

O setor portuário brasileiro está otimista com a atração de novos investimentos. A projeção é que até 2026 o segmento atraia R$ 75,9 bilhões em investimentos. Atualmente, o setor portuário, que emprega mais de 272 mil trabalhadores, atraiu R$ 42,7 bilhões em investimentos nos últimos seis anos, com um benefício de R$ 1,08 bilhão originado pelo programa.
Esse otimismo se apega a algumas razões. Uma delas é o fato de o governo federal ter anunciado recentemente investimentos de R$ 12,6 bilhões para o Porto de Santos até 2028, além de ter destinado outros R$ 163 milhões para obras de dragagem no Porto do Rio de Janeiro.
Mas não é só isso. O governo federal estendeu por mais cinco anos o Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto) para estimular investimentos em portos e ferrovias. Com essa prorrogação, a projeção é que a cada real de renúncia fiscal, sejam atraídos cerca de R$ 50 em investimentos para essas estruturas, segundo avaliação da Federação Nacional dos Despachantes Aduaneiros (Feaduaneiros). Com isso, a avaliação é que é preciso destacar a importância desse incentivo para garantir modernidade, segurança e eficácia nos portos.
Criado pela Lei nº 11.033, de dezembro de 2004, o Reporto é um regime aduaneiro especial voltado para estimular investimentos na recuperação, modernização e expansão de portos e ferrovias brasileiras, mediante a suspensão e/ou isenção de tributos. Isenções são aplicáveis em investimentos relacionados à modernização de portos e ferrovias vinculadas a portos em impostos como Imposto de Importação, Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
O programa visa impulsionar investimentos em infraestrutura logística, visando aprimorar a eficiência operacional e a competitividade dos portos e ferrovias do país. Entre os benefícios almejados pelo governo estão a eficiência logística, o estímulo à inovação e o apoio ao treinamento e à formação de trabalhadores.
José Carlos Raposo, presidente da Feaduaneiros, enfatiza a necessidade de investimentos em ferrovias e portos para promover o crescimento do setor e impulsionar o desenvolvimento econômico. Ele ressalta a importância de uma logística mais eficiente, moderna e segura para garantir um transporte eficaz. De acordo com o Ministério de Portos e Aeroportos, sem o programa, os empreendimentos seriam aproximadamente 7% mais onerosos, o que resultaria em uma queda de 25% na aquisição de equipamentos ferroviários e em aumento nos custos de concessões e prorrogações ferroviárias.
Renan Filho, ministro dos Transportes, observa que o Reporto proporcionará maior facilidade para investimentos, contribuindo para a competitividade internacional do Brasil e gerando novos empregos, o que, por sua vez, impulsionará o desenvolvimento econômico. Ele ressalta que esse incentivo fiscal é distinto dos demais, pois aumenta a competitividade dos produtos brasileiros no exterior e gera investimentos que superam a renúncia fiscal.
O Reporto está incluído na proposta de regulamentação da reforma tributária do governo, que prevê a manutenção – até os prazos já estabelecidos – de alguns regimes especiais, como o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi), o Regime Aduaneiro Especial Aplicável ao Setor de Petróleo e Gás (Repetro) e as Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs).

Avanço
No primeiro trimestre do ano, o setor portuário do Brasil cresceu 5,2%, segundo revelaram os dados divulgados pelo Estatístico Aquaviário da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Este aumento significativo foi impulsionado principalmente pela movimentação de cargas conteinerizadas e granéis sólidos. De janeiro a março, foram movimentadas 302,9 milhões de toneladas de cargas, em comparação com os 287,9 milhões de toneladas do mesmo intervalo de tempo no ano anterior. O destaque veio do aumento na movimentação de minério de ferro (+13,95%) e açúcar (+83,08%).
No que diz respeito às cargas conteinerizadas, o trimestre registrou um total de 34,1 milhões de toneladas movimentadas, marcando um aumento de 20,3% em comparação com o ano anterior, equivalente a 3,1 milhões de TEUs (Twenty-foot Equivalent Units). Deste montante, 23,2 milhões de toneladas foram movimentadas em longo curso e 10,5 milhões por cabotagem.
Os granéis sólidos, que representam uma parcela significativa, correspondendo a 57,7% do total movimentado, apresentaram um crescimento de 6,43% em relação ao mesmo período de 2023, totalizando 174,6 milhões de toneladas entre janeiro e março deste ano. Por outro lado, os granéis líquidos e as cargas gerais registraram movimentações de 79,9 milhões de toneladas (-0,46%) e 14,3 milhões de toneladas (-6,4%), respectivamente, durante o trimestre.

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