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Autismo e #HomologaCamilo: a hora é agora!

quarta-feira, 03 de abril 2024

Uma grande mobilização nas redes sociais marcou o dia 02 de abril de 2024, data em que foi comemorado o Dia internacional de Conscientização sobre o Autismo. Na pauta do dia o #HomologaCamilo, que se transformou em uma das maiores campanhas já vistas no país sobre direitos das pessoas com autismo e que tem por foco a garantia de direito à educação.

Foto: Divulgação

Encabeçada por 2600 entidades que já reuniram mais de 38 mil assinaturas, a campanha requer ao Ministro Camilo Santana que homologue o parecer n 50 do Conselho Nacional de Educação que traz orientações sobre a inclusão de estudantes com autismo.

Dentre as orientações estão a garantia do acesso, permanência, participação e aprendizagem, além do Plano Educacional Individualizado, um direito preconizado pela ONU. Além disso, o parecer prevê tecnologias sociais produzida por famílias de pessoas com autismo como o Protocolo de Conduta e valorização dos professores, em especial do professor de atendimento educacional especializado.

Assim, o parecer tem sido considerado um dos documentos mais relevantes nos últimos 11 anos em termos de políticas públicas educacionais. O último documento específico sobre autismo emitido pelo Ministério da Educação data de 2013 e desde então a demanda por orientações na área é um clamor de sistemas, escolas, professores, famílias e pessoas com autismo. O parecer encontra-se no Ministério da Educação desde 22 de janeiro de 2024 e até o momento sem uma posição oficial do governo brasileiro sobre o tema, cuja manifestação de apoiadores já ultrapassou 60 mil comentários nas redes sociais do ministro Camilo Santana.

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