Onze dias após anunciar a criação de um programa para incentivar a compra de carros, o Governo Federal formalizou o lançamento da política com um alcance mais amplo e confirmou a retomada parcial da tributação sobre o diesel para compensar a renúncia fiscal. A alíquota sobre o combustível, que ficaria zerada até 31 de dezembro de 2023, vai subir a R$ 0,11 a partir de setembro, após a chamada noventena – antecedência de 90 dias exigida para aplicar um aumento de tributos. A medida deve render aproximadamente R$ 3 bilhões em novas receitas neste ano. Elas serão usadas para compensar o custo de R$ 1,5 bilhão do programa de incentivo às montadoras.

Inicialmente, o foco da política eram os carros de até R$ 120 mil, mas nos últimos dias o Governo decidiu contemplar, também, caminhões e ônibus. Segundo o Governo, a medida é transitória, de apenas quatro meses, até que caia a taxa de juros. A formulação de um programa para fomentar a compra de automóveis foi anunciada pela primeira vez em 25 de maio. Na ocasião, porém, o programa ainda não estava totalmente fechado – como consequência, as vendas desabaram à espera dos descontos. O Governo vai conceder um crédito tributário às montadoras que venderem os veículos com descontos aos consumidores. Sob esse desenho, o consumidor terá uma redução no preço, e o valor do desconto aplicado será convertido em crédito para a indústria automobilística usar, em um segundo momento, para abater tributos devidos à União.

Crescimento
A previsão do mercado financeiro para o crescimento da economia brasileira este ano subiu de 1,26% para 1,68%, segundo estimativa do boletim Focus, do BC. Para o próximo ano, a expectativa para o Produto Interno Bruto (PIB, a soma dos bens e serviços produzidos no País) é de crescimento de 1,28%. Em 2025 e 2026, o mercado financeiro projeta expansão do PIB em 1,7% e 1,9%, respectivamente. Já para a inflação oficial do País, a estimativa recuou de 5,71% para 5,69% neste ano.
Desenrola em julho
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou, ontem, que o programa Desenrola, para socorrer endividados, será exclusivo para famílias que recebam até dois salários mínimos e tenham uma dívida de até R$ 5 mil. A previsão é que o programa tenha início em julho deste ano. O Governo calcula que cerca de 30 milhões de famílias podem ser beneficiadas. Segundo Haddad, uma MP deve ser assinada nesta semana e o programa só começará em julho por conta “providências burocráticas”.

Bolsa Família: Fila volta, com 438 mil à espera
Quase três meses após o relançamento do Bolsa Família, o programa voltou a registrar fila de espera. Em maio, 438 mil famílias tiveram o cadastro aprovado pelo Governo, mas não receberam o benefício. O retrato contraria uma expectativa do próprio Governo de manter a fila zerada até dezembro, após o Congresso Nacional aprovar uma PEC que injetou R$ 70 bilhões no programa social para este ano, além dos R$ 105 bilhões já previstos inicialmente no orçamento. Em março, a fila chegou a zero.

Rombo persiste
Três anos após a implementação da reforma da Previdência, o País registrou um déficit de R$ 375,3 bilhões, em 2022. Apesar do resultado negativo, o número sofreu queda pela segunda vez consecutiva – de 1,3% sobre 2021. Também houve queda em relação a 2020. Os dados constam no relatório das contas de Bolsonaro que será julgado pelo TCU amanhã (7). Para auditores, a melhora se deve ao aumento das receitas previdenciárias acima das maiores despesas (7,7% ante 5%, respectivamente).
Atraso?
O Brasil vai precisar de investimentos da ordem de R$ 3 trilhões a R$ 3,5 trilhões em infraestrutura nos próximos 10 anos, diz o BNDES. Parte significativa do total deverá ser feita em energia, sobretudo face à demanda das usinas de moléculas de hidrogênio, que devem ser o motor de transição nas próximas décadas. Nos últimos 20 anos, foram investidos, R$ 1 trilhão em infraestrutura, o que denota, ao mesmo tempo, a necessidade de alavancar esse volume e capacidade para fazê-lo.

BC: Sem juros altos, inflação estaria em até 13%
O presidente do BC, Roberto Campos Neto, calculou que, se a autoridade monetária não tivesse elevado a Selic, mesmo sendo um ano eleitoral, a inflação brasileira estaria na casa de 12% ou 13%. Ele voltou a enfatizar que esta é a primeira vez na história que o Brasil tem uma inflação, na média, “muito menor” a dos países desenvolvidos.