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Ceará registra em 2024 maior número de vítimas “Lei Maria da Penha” desde 2015

terça-feira, 18 de junho 2024

Os números consolidados até maio deste ano pela Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública (Supesp) do Ceará mostram que o Estado registra em 2024 o maior número de vítimas da Lei Maria da Penha desde 2015, ano em que entre janeiro e maio 5.232 mulheres foram vitimadas. À exceção de 2024, o maior quantitativo, considerando o mesmo intervalo, ocorreu em 2023, quando houve 9.806 vítimas.
Ao comparar os montantes de cada um dos dez anos (2015 a 2024), conforme análise do O Estado, é possível perceber que os totais em 2016, 2017, 2018 e 2019 oscilaram de 8.357 a 9.738 casos. Entre 2020 e 2022, em meio à pandemia do novo coronavírus, houve queda, de maneira que as notificações ficaram em 7.181 (2020); 7.536 (2021); e 7.568 (2022). Os quantitativos voltaram à casa dos 9 mil em 2023 e neste ano ultrapassam a dos 10 mil.
A Área Integrada de Segurança 19 (AIS 19) é a que soma o maior registro total de vítimas entre 2015 e 2024: 28.175. A região, ao sul do Estado, é composta por 25 cidades, como Barbalha, Crato, Juazeiro do Norte, Missão Velha, Nova Olinda e Santana do Cariri. Logo depois está a AIS 14, com 29 municípios e ao norte do Ceará. Camocim, Granja, Sobral, Tianguá e Ubajara, por exemplo, estão situadas neste grupo. Na sequência vem a AIS 6, com 10.970 vítimas. A área é composta apenas por bairros de Fortaleza, 18 no total: Amadeu Furtado; Antônio Bezerra; Autran Nunes; Bela Vista; Bonsucesso; Dom Lustosa; Henrique Jorge; João XXIII; Jóquei Clube; Olavo Oliveira; Padre Andrade; Parque Araxá; Parquelândia; Pici; Presidente Kennedy; Quintino Cunha. e Rodolfo Teófilo.
A AIS 11, que comporta exclusivamente Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), é a quarta com mais vítimas, totalizando 9.701. A AIS 12, que comporta apenas Maracanaú, soma 8.757. Em sexto lugar está a AIS 9, também formada apenas por bairros da Capital, com 8.886 ocorrências. Os bairros são Aracapé; Canindezinho; Conjunto Esperança; Jardim Cearense; Maraponga; Mondubim; Novo Mondubim; Parque Presidente Vargas; Parque Santa Rosa; Parque São José; Planalto Ayrton Senna; Prefeito José Walter; e Vila Manoel Sátiro. Todas as demais 19 AIS têm montantes abaixo de 8.880 vítimas. Os números foram extraídos do mapa da Supesp, disponível no site da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) do Ceará, bem como as informações sobre as 25 AIS. Em termos totais anualmente, ou seja, de 12 meses, foram 19.407 vítimas em 2022 (cerca de 1,6 mensal) e 24.130 em 2023 ( cerca de 2 mil mensais). O quantitativo de 2024 será disponibilizado após encerramento do respectivo balanço.

Mais casos
aos domingos
Também no levantamento da pasta estadual, atualizado até maio deste ano, é possível ver que a maioria dos casos aconteceu aos domingos, no período da noite, seguido pelo da tarde: são 19,77% das vítimas. As segundas somam percentual de 15,11% e os sábados de 13,94%. As quartas possuem índice próximo: 13,91%. A reportagem questionou à SSPDS e à Supesp “quantos registros foram em Fortaleza”, “em que os índices são baseados (prisão em flagrante, por exemplo)” e “qual o perfil das mulheres que são vítimas”, bem como fonte para comentar os quantitativos, mas não obteve retorno até o fechamento deste conteúdo. Sancionada em agosto de 2006, a Lei Maria da Penha foi criada em homenagem à cearense Maria da Penha após seu marido tentar matá-la duas vezes. A norma define que a violência doméstica contra a mulher é crime, aponta as formas de evitar, enfrentar e punir a agressão e indica a responsabilidade que cada órgão público tem para combater a violência à mulher.

Por Kelly Hekally

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