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10 julho 2017.
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Comunidades dependem de estudo para continuar no local

segunda-feira, 10 de julho 2017

O Parque do Cocó, um dos maiores parques urbanos do Brasil, com um total de 1.571 hectares, foi recentemente regulamentado. Em paralelo a isso, deverão ser executadas nos próximos meses diversas melhorias na área, como a implementação de atividades de educação ambiental, esporte e lazer. Essas mudanças, no entanto, também implicam em diferentes desdobramentos no âmbito jurídico para quem já morava lá antes mesmo de isso começar a ser discutido.

A comunidade Casa de Farinha ocupa áreas do Cocó desde pelo menos 70 anos e vive basicamente da pequena agricultura, com plantio de mandioca, milho e feijão. O grupo, formado por 17 núcleos familiares, é considerado uma comunidade tradicional com fortes raízes culturais e sociais fincadas naquele local. E, segundo Leonardo Borralho, coordenador das Unidades de Preservação do Estado do Ceará, é por isso que deverão permanecer lá.
O Cocó é hoje uma unidade de conservação de proteção integral, significando que não é permitido fazer qualquer extrativismo no local, o que teoricamente faria com que as comunidades que vivem de subsistência no parque estivessem fora da legalidade e sujeitas a remoção. No decorrer de 2016, em paralelo às discussões sobre a regulamentação do Cocó, essa questão não era debatida no âmbito do governo ou até no Fórum Permanente pela Implantação do Parque Ecológico do Cocó (Fórum Cocó), até que a comunidade da Sabiaguaba questionou isso junto ao poder público.

A partir de então, foi fechado entre esse grupo e a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) um acordo segundo o qual será feito um estudo antropológico para definir se a comunidade é considerada tradicional e, caso esse seja o caso, poderão permanecer na região. Caso contrário, a comunidade será removida ou realocada. Até o estudo ser feito, o agrupamento tem permissão de continuar tirando sua subsistência do ecossistema local.

Com isso, a Casa de Farinha entrou com um pedido para também regularizar sua situação jurídica, sendo inclusa no acordo fechado pela comunidade da Sabiaguaba. O acordo foi firmado na última terça-feira, 4, junto a membros da Casa de Farinha, o titular da Sema Artur Bruno e a defensora regional de Direitos Humanos da Defensoria Pública da União (DPU) Lídia Nóbrega. Segundo Leonardo, o grupo tem documentos que comprovam sua ocupação no parque desde a década de 1940 e um estudo elaborado pelo Instituto Patativa o identifica como comunidade tradicional.
“Aquele povo só existe como comunidade culturalmente diferenciada estando naquele território, tirá-los de lá seria descaracterizá-los como população”, argumenta Lídia. Ela lembra, ainda, que o reconhecimento dessa terra como território pertencente a uma comunidade como essa é previsto na Convenção n° 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

A comunidade
Um dos membros da Casa de Farinha, conhecido como Neto, considera que o resultado do acordo é positivo e auxiliará o grupo a manter-se com a terra que já ocupa há décadas. Segundo ele, a requalificação do parque é uma mudança importante que poderá melhorar a vida dos moradores da comunidade: “Tem que acontecer”. Ele menciona que o Rio Cocó é muito poluído e frequentemente grandes empreendimentos das proximidades despejam dejetos nas águas, o que acaba prejudicando as populações que vivem na região. Com as ações advindas da requalificação, ele acredita que isso pode ser mudado.

A Casa de Farinha é formada hoje por 30 pessoas distribuídas em 17 núcleos familiares. Vivem à sombra de grandes árvores nas abrangências do Cocó com atividades de baixo impacto ambiental, como agricultura familiar, pesca e coleta de frutas. Todos os membros têm algum grau de parentesco entre si, seja por linhagem direta ou casamento – o grupo advém de três irmãos que casaram com três irmãs da comunidade Olho d’Água, que vive na região de dunas próxima ao parque, e como consequência as duas são comunidades irmãs e não é raro haver casamentos entre integrantes das duas.

Afora a luta jurídica, o agrupamento enfrenta outros problemas. Neto menciona, por exemplo, que o caminho que leva para a área em que mora é precário, o que pode dificultar o acesso. Ele aponta ainda que há problemas com a iluminação pública no local, além da constante poluição das águas do rio.

Segundo ele, há outras comunidades vivendo nos territórios do parque além da Casa de Farinha e do agrupamento da Sabiaguaba, mas não tem como dizer se são tradicionais ou não. Leonardo Borralho diz que há pelo menos uma comunidade no parque que não se enquadra nessa classificação, tendo se instalado no local há cerca de dois anos.

Anderson Cid
Especial para o jornal O Estado

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