Prefeito Hérberlh Mota assumiu a presidência do Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité. Isso mesmo. O prefeito Hérberlh Mota foi empossado no último dia 26/02, como novo presidente do Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité (CPSMB). A posse contou com as presenças do prefeito de Capistrano, Junior Saraiva; de Mulungu, Robert Viana; de Pacoti, Dr. Marcos Nojosa e Thiago Campelo de Aracoiaba. O Consórcio Público de Saúde é responsável por realizar atividades conjuntas entre os municípios, referentes à promoção, proteção e melhora da saúde de todos os moradores da região. “É um cargo muito importante que deve ser executado por muitas mãos. E certamente, Hérberlh terá o cuidado com as pessoas e os bons costumes como práticas diárias para evoluir na saúde secundária da região do Maciço”, ressaltou o deputado estadual Audic Mota.
Agradecimento
Durante a posse, o prefeito agradeceu a confiança dos prefeitos que compõem o Maciço e à secretária de Saúde do Estado, Tânia Mara. “Estaremos realizando uma gestão compartilhada com todos os prefeitos da nossa região, para oferecer um serviço melhor para nosso povo e nossa gente”, ressaltou Hérberlh Mota.
Jericoacoara
O Líder do Governo na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, deputado Romeu Aldigueri (PDT), ressaltou através de recente pronunciamento da tribuna da Alece, que a concessão do Parque Nacional de Jericoacoara será de gestão compartilhada com o Estado e as prefeituras de Camocim, Cruz e Jijoca. Venceu o leilão o Consórcio Dunas para administrar o equipamento, tendo ofertado de outorga fixa de R$ 61 milhões e um ágio de 716,32.
Importante
O edital havia sido publicado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). O projeto foi qualificado no Programa de Parceria de Investimentos do Governo Federal e estruturado pelo BNDES, em cooperação envolvendo Governo do Ceará, Ministério do Meio Ambiente e Ministério do Turismo.
Conselho gestor
“É uma concessão de uso do Parque, assim como tem no Parque Nacional de Iguaçu, para quem visita as Cataratas, oportunizando o turismo. Graças à intervenção do Governo do Estado, o processo vai ser de gestão compartilhada com o Estado e com as prefeituras de Jijoca de Jericoacoara, Cruz e Camocim, que albergam a área em torno do Parque “, enfatizou Aldigueri da tribuna da Alece, através de entrevistas a imprensa e via suas redes sociais.
Reeleição pode acabar
O Novo Código Eleitoral criado pelo Projeto de Lei Complementar (PLP) 112/2021 em tramitação no Senado Federal, com votação prevista ainda para o primeiro semestre institui o Novo Código Eleitoral. O anúncio foi feito pelo relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Marcelo Castro (MDB-PI), após reunião com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, e líderes partidários.
Mudanças
De acordo com o senador relator da matéria, Marcelo Castro o Colégio de Líderes deve apresentar as mudanças sugeridas ao projeto original da Câmara dos Deputados. O PLP 112/2021 consolida em im único texto toda a legislação eleitoral e resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). E entre outras medidas, a matéria estabelece quarentena de quatro anos para juízes ou policiais disputarem cargos eletivos.
Sem reeleição
Segundo Castro: “foi um equívoco que se cometeu no ano passado, que não tem trazido benefício ao país. Nós achamos, e muitos concordam conosco, que é um malefício a reeleição para cargos executivos no Brasil. Estamos propondo uma PEC pondo fim a reeleição e estendendo o mandato para cinco anos, porque a maioria entende que, sem a reeleição, um mandato de quatro anos ficaria muito exíguo para um prefeito, governador ou presidente da República executar seus projetos”.
