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terça-feira, 30 de novembro de 2021.
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Adoção

“Debaixo do papel tem gente”

Relembro com carinho de um velho juiz de direito, falecido em 2012, mineiro de Itabirito, mas radicado no Rio de Janeiro: Alyrio Cavallieri. Vocacionado para a proteção das crianças, ele foi juiz “de menores” – assim se chamava o que atualmente conhecemos do Juiz da Infância e Juventude – por muitos anos, com simplicidade, humildade e dedicação a seu trabalho. Foi Alyrio que inventou a adoção internacional, antes que houvesse toda a sua regulamentação protetiva, emprestando sua criatividade – e sua coragem – para salvar da solidão e do abandono crianças que não tinham possibilidade de família no Brasil. Só esse fato já seria digno de levar nosso antigo juiz de menores ao rol dos heróis da infância deste país, mas outras muitas proezas ele realizou.

Contudo, quero hoje apenas meditar sobre uma colocação que ele costumava fazer nas suas conversas e palestras, que diz muito a respeito de seu espírito humanístico cristão. Quando estava falando dos processos, então calhamaços de papel costurados, com dezenas de petições, laudos, despachos e informações, nosso herói das Gerais sempre lembrava a todos seus interlocutores ou ouvintes: “Atenção! De baixo daquela capa e no meio destes papéis tem gente, viu?”.

“De baixo do papel tem gente”. Essa afirmação pode ser aplicada a todos os ramos do Direito, é verdade, mas Alyrio se referia aos processos que envolviam crianças e adolescentes, que eram do seu cotidiano, sensibilizado com o sofrimento destes sujeitos de direito, em especial. Parece óbvio, certo? Os processos da infância, sobretudo aqueles que tratam do direito à convivência familiar, como a ação de destituição do poder familiar e a de adoção, têm a especial dramaticidade vivida por seu principal protagonista, a criança ou o adolescente, numa aflitiva e traumatizante situação de abandono e de outras graves violências. Seria natural que todos os profissionais envolvidos com esse tipo de processo tivessem especial aplicação na busca da solução afetiva e oportuna para a pessoa mais vulnerável, a criança. A expectativa é de que estejam todos imbuídos sinceramente do mesmo desejo: prover família para a criança ou adolescente, de forma célere, para que os infortúnios do sofrimento pelo abandono não tenham tempo de se enraizar em forma de traumas.

Pois, se era necessário lá pelos idos do século XX que um juiz de direito relembrasse a todos constantemente que dentro dos nossos processos há um protagonista a ser salvo, posso igualmente afirmar, parafraseando o bom mineiro-carioca, que nos bytes do nosso processo eletrônico ainda tem gente. E essa gente não tem como se defender sozinha, não faz rebelião, não é vista. Ali, em cada processo judicial, em cada procedimento de acompanhamento de institucionalização, tem alguém que grita por socorro e que precisa ser amado, intensamente amado. Alguém que tem pressa em ser amado, porque a falta de amor verdadeiro, que é o que se transforma em cuidado, destroça a autoestima, corrói toda a segurança e afeta a evolução sadia do ser humano em formação. Dentro do processo, de papel ou eletrônico, tem gente que precisa de gente. Precisa da gente.

Por que ainda temos que repetir essa velha frase na terceira década do novo século?
Primeiro, porque as crianças e adolescentes ainda passam muito tempo em instituições. Há quem culpe o capitalismo e a exclusão social. Existem os que foram vencidos pelas rotinas de trabalho, enfadonhas, se acomodando. Encontram-se, ainda, aqueles que repetem palavras de ordem, de caráter geral, para justificar sua falta de coragem. Muitos ainda “normalizaram” o sofrimento das crianças, como se fosse algo inevitável e humanamente aceitável, em pleno recurso à figura psicológica da negação do fato

Segundo, porque os caminhos da justificação da inércia passam por uma afirmação pseudoaltruísta da necessidade de salvação da família original da criança, ideológica e romanticamente idealizada, acontecimento que viria com a simples implantação de boas políticas públicas. Esse argumento tem sido aplicado e perseguido, a qualquer custo, invertendo o princípio do melhor interesse da criança que passa a ser, na praxe, a prevalência do superior interesse (pressuposto) de pais e parentes biológicos. E isso se faz com o conforto intelectual trazido pela sensação de engajamento nas lutas por justiça social que a defesa teórica da família pobre idealizada proporciona, trazendo para estes interlocutores inertes uma aura de benfeitores da humanidade. Com este autoatribuído prêmio, caminham pelos processos e procedimentos negando a oportunidade de família carinhosa para crianças de fato abandonadas, com a frieza de quem sacrifica moribundos ao final da luta no campo de batalha. Quando se olha para as pessoas pobres do nosso País, é possível se perceber que a despeito da lacuna de políticas públicas que são necessárias, mesmo assim mantêm seus filhos consigo, com grande dignidade, em sua esmagadora maioria. Esse aspecto concreto é omitido com frequência pelo discurso biologista, tão comum em nossos dias.

Terceiro, porque há pessoas dispostas constituir família com as crianças e adolescentes que delas necessitem, por adoção ou por apadrinhamento afetivo, que devem ser bem-preparadas e esclarecidas (papel desempenhado gratuitamente pelos grupos de apoio à adoção, ou seja, do qual o judiciário se demitiu e o executivo nunca assumiu), para compreenderem que é a criança que merece o maior cuidado de todos os envolvidos na sua vida. Eles, os adultos interessados, longe de caberem numa imagem caritativa, são apenas pessoas que querem estabelecer relações de afeto duradouras e assumir as responsabilidades parentais sobre uma criança, nada mais. Se existem – e aos milhares – é porque temos que aprofundar a esperança de que toda a criança possa ter uma família, sobretudo se isso for providenciado oportunamente.

Por todos esses motivos é necessário repetir que “de baixo do papel (ou no software) tem gente”. Todos os Juízes, Promotores de Justiça, Defensores Públicos, Psicólogos, Assistentes Sociais, responsáveis por instituições de acolhimento e os demais profissionais que lidam com a criança-sem-família, precisam ouvir esse alerta e, quem sabe, analisando seu próprio coração, possam sentir empatia e se colocarem no lugar de quem é abandonado, de quem não tem abraço, nem beijo de boa noite. Talvez possam até amar essa pessoinha, com um amor-compaixão que se transforme em um amor-ação, para mudar as coisas, mudar a si mesmo e mudar o mundo. Sinto saudades do Alyrio.

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