A entrega legal de crianças para adoção é tema principal de seminário promovido pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MP do Ceará) em conjunto com a Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci). O evento acontece nesta quarta-feira (14), das 8 às 13 horas, no teatro do shopping RioMar Fortaleza. Esse é o terceiro seminário do MP do Ceará sobre o assunto e será voltado a pessoas que atuam nas áreas de saúde, assistência social, educação e demais integrantes do Sistema de Garantia de Direitos.
Entre os temas a serem debatidos estão o papel do Ministério Público na Entrega Legal, dados sobre o programa ELA, e a importância da garantia do direito à convivência familiar e comunitária na primeiríssima infância. Ao final teremos a apresentação do Serviço Família Acolhedora. As inscrições podem ser feitas no site de cursos do MP do Ceará (cursos.mpce.mp.br).
Nesta edição, as palestras terão os temas, “Aspectos relevantes da Entrega Legal: o papel do Ministério Público”; “Apresentação dos dados anuais do Programa Entrega Legal de Crianças à Adoção”; Experiência exitosa de Entrega Voluntária; e Apresentação do Serviço Família Acolhedora. As palestras serão ministradas por representantes do Ministério Público, do Judiciário, da Funci, da Secretaria dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado (SDHDS).
Programação
8h – Credenciamento
8h30 – Apresentação musical com Glaucidenes Santos Moreira (pretendente à adoção)
9h – Mesa de abertura
9h30 – Aspectos relevantes da Entrega Legal: o papel do Ministério Público.
Palestrante: Sávio Renato Bittencourt Soares Silva – Procurador de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro
10h30 Apresentação dos dados anuais do Programa Entrega Legal de Crianças à Adoção
Palestrante: Silvana Garcia – Assistente Social, coordenadora do Programa Entrega Legal na FUNCI, mestre em Avaliação de Políticas Públicas e doutora em Educação Brasileira
11h15 – Experiência exitosa de Entrega Voluntária
Palestrante: Kathleen Nicola Kilian – Juíza de Direito Titular da Vara Única da Infância e Juventude de Sobral – Ceará
12h – Apresentação do Serviço Família Acolhedora – Secretaria dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS)
Palestrante: Leilane Viana
12h30 – Debate
13h – Encerramento
