O ex-secretário da Receita Federal Julio Cesar Vieira Gomes confirmou em depoimento à Polícia Federal (PF) ter tratado diretamente com Jair Bolsonaro (PL) da liberação das joias presenteadas pela Arábia Saudita e apreendidas na alfândega do Aeroporto de Guarulhos (SP). Em março, foi divulgada notícia pela Folha de S.Paulo, com base em relatos sob condição de anonimato, que os dois haviam falado sobre o assunto por telefone em 27 de dezembro de 2022, dias antes do fim do mandato do então presidente.
A existência da ligação representava o primeiro indício de participação direta de Bolsonaro na tentativa de liberação dos itens. O ex-chefe da Receita afirmou à PF ter conversado sobre o assunto com Bolsonaro em duas ocasiões. A primeira foi durante encontro pessoal na primeira quinzena de dezembro de 2022, possivelmente no Palácio do Planalto. A segunda, o telefonema do dia 27 de dezembro.
A primeira reunião com Bolsonaro em que o caso das joias foi tratado ocorreu, de acordo com o depoimento de Julio Cesar Vieira, para apresentação do balanço da gestão dele na chefia da Receita. “Ao final da reunião, o presidente da República questionou ao declarante se tinha ciência de alguma apreensão da Receita Federal decorrente de uma viagem para Arabia Saudita”, cita a transcrição do depoimento feita pela PF.
Em outro trecho, diz que “o declarante [Julio Cesar] respondeu que não tinha ciência, mas que iria pesquisar. […] Quando voltou ao gabinete da Receita Federal solicitou para algum servidor que não se recorda para verificar se realmente existia apreensão e, naturalmente, o detalhamento desta apreensão”.
A seguir, o ex-chefe da Receita diz ter passado o resultado da pesquisa para o tenente-coronel Mauro Cid, então chefe da Ajudância de Ordens de Bolsonaro. “Não houve nenhuma providência, nem iniciativa por quem quer que seja, nem pelo declarante, acerca dessa informação nos dias seguintes.”
Na segunda conversa, de acordo com a PF, “Julio Cesar afirmou que no dia 27 de dezembro de 2022 recebeu uma ligação de Jair Bolsonaro para agradecê-lo pela sua gestão e, nessa oportunidade, o ex-presidente perguntou se teria informações sobre a pesquisa solicitada dias antes sobre as joias retidas. Julio Cesar teria dito ao então presidente Jair Bolsonaro que repassou as informações a Mauro Cid”.
O ex-secretário disse ainda que Mauro Cid ligou no mesmo dia para saber quais medidas deveriam ser tomadas para incorporação dos bens ao acervo público da Presidência. “O declarante [Julio Cesar] reiterou que sempre fez referência ao acervo público como destino dos bens e que teria repassado para Mauro Cid orientações gerais para encaminhar o ofício de requerimento para incorporação dos bens ao órgão Presidência da República.”
O relatório da PF diz ainda que, ainda no dia 27, Cid ligou para Marcelo da Silva Vieira, chefe do Gabinete Adjunto de Documentação Histórica, e solicitou a ele que encaminhasse ofício à Receita com pedido para incorporação ao acervo Presidencial das joias apreendidas em Guarulhos. Também em depoimento à PF, Marcelo Vieira disse ter informado a Mauro Cid que não tinha atribuição legal para fazer o pedido. “Neste momento, ratificando a ciência e participação de Jair Bolsonaro nos atos para desviar as joias retidas, o declarante afirmou que Mauro Cid colocou a ligação no viva-voz e pediu para Marcelo informar o presidente da República Jair Bolsonaro, que somente teria respondido com um ‘ok, obrigado’”.
As investigações mostram ainda que Julio Cesar enviou a Cid, no dia 31 de dezembro, a seguinte mensagem: “Cid, avisou ao presidente que vamos recuperar os bens?”. Mauro Cid respondeu ter avisado. A reportagem procurou as defesas de Bolsonaro e Mauro Cid na tarde dessa terça-feira (9), mas não houve resposta até o fechamento desta edição.
