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Famílias aguardam recursos para sair da zona de risco provocada por desabamento no Conjunto Palmeiras

segunda-feira, 29 de abril 2024

Moradores da rua São Pedro, no bairro Conjunto Palmeiras, ainda sofrem com as consequências do desabamento que aconteceu nesse fim de semana na Capital cearense e cobram por solução efetiva para o problema. A reportagem do jornal O Estado averiguou o que aconteceu e presenciou as famílias ainda em situação de risco.

O que aconteceu?
Na manhã deste sábado (27), três casas desabaram no bairro Conjunto Palmeiras, em Fortaleza, e uma outra corre o risco de desabar, de acordo com informações do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE). O Estado recebeu um vídeo do local em que estava acontecendo o desabamento e procurou a Defesa Civil para mais esclarecimentos sobre o ocorrido. Em nota, a Defesa Civil de Fortaleza informou que atendeu uma ocorrência de desabamento no bairro e interditou sete casas no local.
Três imóveis tiveram desabamento parcial e as famílias receberão Aluguel Social, que é o pagamento mensal de um valor realizado por órgãos da Prefeitura de Fortaleza. Os valores do Aluguel Social, serão incluídos na folha ainda do mês de maio. Uma equipe da Célula de Atendimento às Famílias em Situação de Vulnerabilidade Social (Ceavus) irá ao local nesta segunda-feira (29) para dar andamento ao cadastro necessário para receber o benefício. As outras quatro residências permanecem com risco de desabamento. A Secretaria Municipal da Infraestrutura (Seinf) esteve no local e acionou a construtora responsável pela obra que acontece na região para realizar os serviços de terraplanagem e contenção da área, com a fixação de pranchas metálicas no entorno dos imóveis afetados, para dar estabilidade ao solo no trecho afetado pelas chuvas.
Todas as famílias afetadas estão recebendo material assistencial, como cestas básicas, mandas, redes e colchonetes. Vale ressaltar ainda, que foi ofertado às famílias dois alojamentos em equipamentos públicos, mas elas se recusaram a ir ao local “por não querer ficar no relento”.
A dona de casa, Francisca Lidiane Rodrigues dos Santos é uma das vítimas do acontecimento e afirma que não tem família em Fortaleza e também nenhum outro local para ficar. “Moro em uma das casas que foram atingidas pelo desmoronamentos ocorrido devido às fortes chuvas e no momento minha casa está interditada. Cheguei a receber a visita do Corpo de Bombeiros e também da Defesa Civil onde recebi deles uma cesta básica, uma manta, um cobertor e uma rede. Chegaram a perguntar se nós queríamos ficar em uma creche pública e uma escola, e decidimos que não, porque não iria ficar no relento e muito menos abandonar minha casa. Optamos por receber o Aluguel Solidário, que quando eu receber esse dinheiro que eles informam que vão nos dar, vou procurar um lugar seguro para ficar até que esse problema seja resolvido”, conclui.

Obras no local
Os serviços, que dependem do solo seco para serem finalizados, serão fiscalizados com rigor pelos engenheiros fiscais da Seinf. Considerada uma área de risco da cidade, com episódios de alagamentos, o Conjunto Palmeiras 2 recebe obras da Prefeitura de Fortaleza desde 2023, com destaque a um projeto de drenagem e urbanização de 58 vias da região, onde o principal objetivo é a construção de um novo sistema de drenagem para o bairro, que atualmente não consegue atender ao volume de água das chuvas nas vias e canais existentes.

Aluguel Social
O Aluguel Social Medida é uma medida temporária e de caráter emergencial utilizado pelos órgãos públicos e tem como objetivo dar às famílias o período necessário para que possam fazer a reforma do seu imóvel e retornar aos seus lares. Para ter direito, após a vistoria no imóvel e constatado o risco iminente, a equipe faz o cadastramento com a avaliação do perfil socioeconômico da família e, com todos os requisitos cumpridos, ela é incluída na folha de pagamento regular da Defesa Civil. De acordo com a Lei Municipal 10.328/2015, a família tem um prazo máximo de dois anos para permanecer recebendo o benefício que atualmente está no valor de R$ 420.
É importante esclarecer que, de acordo com a legislação, o Aluguel Social vinculado à Defesa Civil é voltado prioritariamente para famílias nas seguintes situações: que estejam em área de risco iminente e/ou sido atingidas por desastres naturais ou causados pela mão humana; ou que tenham sido vítimas de desastres e precisem ser removidas de áreas sem condição de retorno imediato, comprovadas por laudo técnico da Defesa Civil.
Atualmente, Fortaleza dispõe de 1.800 vagas que são administradas pelas secretarias municipais do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor), Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDHDS), da Segurança Cidadã (Sesec) e da Infraestrutura (Seinf).

Por Ismael Azevedo

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