Entidade representativa fala em “capacitar para armar”. Segundo Sesec, Capital tem 2.353 servidores, com 1492 guardas, 654 subinspetores e 207 inspetores
Kelly Hekally
A Guarda Municipal de Fortaleza (GMF), que avança nesta quinta-feira (27) para o segundo reforço de contingente em menos de 30 dias, é a terceira maior do país, atrás das de São Paulo e Rio de Janeiro, segundo o vice-presidente da Associação de Guardas Municipais do Brasil (AGM Brasil), Ramon Soares. Também de acordo com o dirigente, o efetivo da Capital é o maior do Nordeste.
“Fortaleza é certamente a que tem o maior efetivo [no Nordeste]. Em João Pessoa e Natal, assim como em Fortaleza e outras do Nordeste, a sensação de segurança é maior nas cidades onde há Guarda Municipal”. À reportagem, a assessoria de imprensa da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã (Sesec) informou que a Guarda Municipal soma 2.353 servidores, com 1492 guardas, 654 subinspetores e 207 inspetores.
Nesta terça-feira, o prefeito José Sarto (PDT) anunciou que vai empossar 255 aprovados em concurso público da corporação, em solenidade nesta quinta, no Ginásio Paulo Sarasate, e que, até o final deste ano, “mil novos agentes estarão atuando nas ruas”.
Em live, o gestor também afirmou que 400 armas de fogo foram adquiridas pela Prefeitura para se somar ao já utilizado pelos servidores. Em Fortaleza, a primeira turma de aprovados do certame (219 agentes) do qual serão oficialmente investidos os 255 novos servidores nesta quinta foi empossada há menos de um mês, em 29 de maio, dois dias depois do governador Elmano de Freitas (PT) retirar Samuel Elânio do posto de titular da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) e o substituir por Roberto Sá.
Elânio abriu uma crise política para Elmano, situação em que Sarto e demais rivais políticos do governador passaram a se posicionar acerca dos índices locais de criminalidade.
“RECICLAGEM PARA ARMAR”
Na estimativa da AGM Brasil, o país soma cerca de 120 mil integrantes de guardas. “São Paulo e Rio de Janeiro disputam o posto de primeira, com sete mil e poucos guardas, mas, quando falamos de Guarda Municipal armada, São Paulo seguramente é a primeira”, diz, acrescentando que, segundo estatísticas de segurança pública, “onde há Guarda Municipal, há redução passa de 30% nos índices de violência”.
O vice-presidente da instituição cita que há verbas públicas a prefeitos que optam por ter corporações do tipo. “Existem recursos do governo federal para criar políticas de segurança pública em defesa da mulher, ronda escolar, cultura, entre outras áreas”.
Soares, contudo, pondera que, para utilizar armas, os servidores da corporação precisam realizar anualmente um curso de 80 horas de aulas como de tiro e direitos humanos.
Questionado sobre como preparar um guarda municipal para que a arma não seja o principal instrumento de patrulha, o dirigente argumenta que “a forma mais inteligente de conscientização é a qualificação permanente e que não basta dar arma, pistola elétrica e gás de pimenta e que é preciso preparar a corporação”.
“A arma tem que ser usada em legítima defesa”. As diretrizes para a preparação de guardas municipais são gerais, previstas na legislação federal e replicadas nos estatutos de cada corporação.
Soares pontua que a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 995 (ADPF 995) dá ao guarda municipal o poder de intervir em situações que representem riscos à população e que o decreto 11841/23, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), trouxe a obrigação do efetivo de atender ocorrências e que caso não aja em circunstâncias de insegurança responderá por prevaricação e omissão enquanto servidor público. “Armar a Guarda Municipal é um ato discricionário e apenas do prefeito”, observa.
Confira techo da nota da Sesec enviada à reportagem.
“A Guarda Municipal de Fortaleza (GMF) atua na segurança cidadã e patrimonial de equipamentos públicos, apoiando a segurança de fortalezenses e turistas que visitam nossa cidade. A atuação ocorre em várias frentes, como ações de proteção, prevenção e patrulhamento em espaços públicos municipais, praças, parques, areninhas, escolas, postos de saúde e outras áreas públicas que recebem eventos culturais, de lazer e festivos na capital. Além disso, também contribui no apoio a serviços da gestão municipal como transporte público, fiscalização e controle.
Para isso, a gestão municipal tem realizado investimentos na ampliação do efetivo, aquisição de equipamentos, reforço na infraestrutura e na capacitação dos agentes. Como exemplo de investimentos, a Prefeitura de Fortaleza realizou concurso público para 1.000 novos agentes, dos quais 219 profissionais da primeira turma já foram empossados e mais 255, da segunda turma, terão formatura nesta semana para iniciar a atuação nas ruas já neste mês de junho. Até dezembro, o restante dos aprovados no concurso público reforçará a segurança em Fortaleza.
Além disso, a Prefeitura de Fortaleza entregou a nova base do Grupo de Operações Especiais (GOE), criou a Central de Operações Integradas da Beira-Mar (COI-BM), instalou 5 Células de Proteção Comunitária e 4 postos da Inspetoria de Salvamento Aquático (ISA), criou o Grupo Especializado Maria da Penha (GEMP), reativou a Inspetoria de Ciclopatrulhamento (Iciclo) e realizou aproximadamente 6 mil ações de capacitação e reciclagem de servidores. A nova sede da Guarda Municipal está em construção e será entregue este ano.
A Guarda Municipal de Fortaleza conta com um moderno sistema de videomonitoramento com, aproximadamente, 7.000 câmeras e conta com um quadro de 800 guardas com porte de arma, o que equivale a 35% do efetivo. Para garantir isso, os agentes passam por 140 horas de treinamento teórico e prático específico sobre armamento, além de avaliação psicológica. Tudo isso é acompanhado e fiscalizado pela Polícia Federal. As 400 novas armas que estão sendo adquiridas pela Prefeitura de Fortaleza vão deixar os nossos guardas ainda mais preparados”.
*Matéria alterada às 10h11 desta quarta-feira (26) para correção do erro de digitação no número de inspetores. O correto é 207. Antes estava como 2027.
