Governo do Ceará e municípios assinaram adesão ao Garantia Safra 2023/2024 que vai beneficiar mais de 182 mil agricultores familiares. Verdade. O Governo do Ceará e as prefeituras cearenses assinaram, no último dia 19 do corrente mês os termos de adesão ao programa Garantia Safra 2023/2024. A solenidade foi presidida pelo governador Elmano de Freitas, no Palácio da Abolição. Criado pela lei nº 10.420/2002, o Programa Garantia Safra é uma política pública que visa garantir um benefício social de uma renda mínima, por tempo determinado, aos agricultores familiares do semiárido que tenham perdido sua safra por causa da seca ou excesso hídrico. Além da segurança alimentar, o valor representa um estímulo para ampliação das áreas de plantio e uma contribuição para redução do êxodo rural e do empobrecimento. Têm direito a receber o benefício os agricultores com renda mensal de até um salário-mínimo e meio, quando tiverem perdas de produção em seus municípios iguais ou superiores a 50%. O governador Elmano de Freitas destacou o compromisso do Governo do Ceará em manter políticas de valorização da agricultura familiar. O Garantia-Safra é para prevenir eventuais perdas de safra.

Izolda ainda indecisa
Muito embora já andaram divulgando que a ex-governadora Izolda Cela deverá ser candidata à prefeitura de Sobral, de onde já foi a primeira-dama, contando inclusive com apoio dos irmãos Ferreira Gomes, ela própria ressaltou que não definiu tal situação. Ressaltou, entretanto, que deverá licenciar-se do cargo que exerce junto ao Ministério da Educação até junho vindouro para aguardar os acontecimentos políticos que certamente virão.

Especulação
Tida pelo PSB de Eudoro Santana e de Cid Gomes como favorita para a sucessão de Ivo Gomes na prefeitura de Sobral, Izolda Cela faz outros planos. Ao que ela própria deixou claro em contatos com a imprensa, a secretária-Executiva do Ministério da Educação prefere ficar onde se encontra, ajudando o Governo Federal na área da educação em todo o país. Ela se sente muito feliz e realizada com o trabalho no MEC.

Tribunal de Justiça
A Comissão Permanente de Contratação do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), está anunciando Pregão Eletrônico número 07/2024 no próximo dia 10 de maio. Trata-se da contratação de pessoa jurídica para fornecimento de mão de obra com dedicação exclusiva para desempenho de atividades continuadas de serviços educacionais.

Importante saber
As propostas dos que se interessam pela licitação junto ao TJCE serão recebidas, por meio ele, até o dia 10 de maio vindouro, às 19horas (horário de Brasília). Edital e demais informações estão disponíveis nos sites tjce.jus.br e licitacoes-e.com.br. Outras informações poderão ser obtidas através do telefone (85) 3207.7100.

Tabuleiro do Norte
A Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte, no Vale Jaguaribano, está anunciando licitação para contratação de obras e serviços de engenharia para reforma de quadras no município. As propostas são aguardadas até o próximo dia oito (8) de maio vindouro. Os interessados devem contatar com www.tabuleirodonorte.ce.hov.br