A Secretaria da Receita Federal do Brasil está aplicando uma alíquota elevada de 60% sobre encomendas internacionais feitas por empresas que não aderiram ao programa de regularização do e-commerce estrangeiro, conhecido como “Remessa Conforme”. A informação foi divulgada pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan. Segundo a Receita, as varejistas Amazon e Shopee aderiram ao Remessa Conforme em setembro. Com elas, a adesão das empresas deve chegar a 78,5% do fluxo total de remessas enviadas ao País. Durigan afirmou que a situação vigente até o ano passado era de “caos”. A regra na época previa a taxação de transações superiores a US$ 50 mas, na prática, a norma não era aplicada.
Em agosto, novas regras entraram em vigor para compras internacionais de até US$ 50, afetando apenas as compras realizadas por pessoas físicas no Brasil em empresas estrangeiras. A nova norma permite que empresas de comércio eletrônico adiram a um programa de conformidade, com a vantagem de isenção de imposto de importação para compras de até US$ 50. As empresas que não aderirem ao programa continuam sujeitas à tributação de 60% do imposto de importação. O programa também exige que os vendedores informem a procedência dos produtos e o valor total da mercadoria, incluindo os tributos federais e estaduais. No entanto, a portaria da Receita Federal não aborda as regras dos tributos estaduais, de competência de cada estado do Brasil.

Energias renováveis
A Cúbico Sustainable Investments, líder em investimentos globais em energia renovável está à frente do Complexo Sobral, que será um dos cinco maiores projetos fotovoltaicos do Brasil. Com capacidade instalada de 1.084 MWp e investimento previsto em R$ 3 bilhões, o empreendimento promete gerar cerca de 1.500 empregos diretos durante o pico da obra nos municípios de Sobral e Santana do Acaraú. A empresa prevê gerar mais de 2,000 GWh por ano, suficiente para um milhão de residências.
Serviços recuam
Em agosto de 2023, o volume de serviços no Ceará caiu 1,3% frente a julho, na série com ajuste sazonal, diz o IBGE. Na série sem ajuste sazonal, frente a agosto de 2022, o volume de serviços cresceu 2,8%. O acumulado do ano e dos últimos 12 meses teve igual variação (3,2%), frente a igual período de 2022. Sobre agosto de 2022, o volume do setor de serviços no Estado, avançou 2,8%, enquanto que, no ano, frente a igual período de 2022, o setor de serviços apresentou expansão de 3,2%.

E-commerce: Cartões de mães são os mais usados
Mais da metade das compras em marketplaces com o uso de cartões de crédito de parentes foram feitas com cartões pertencentes às mães dos titulares das contas nos sites de comércio eletrônico. Pesquisa da Serasa Experian feita em outubro analisou as compras realizadas com os cartões de parentes. Entre as mais de 60 mil transações consideradas no estudo, 65,9% foram finalizadas com cartões de mães. Na sequência foram usados os de irmãos (14,9%), filhos (12,6%), avós (3,2%), tios (1,9%).

Aviação
Os bilhetes da rota Brasília-Juazeiro do Norte já estão disponíveis para compra no sistema da companhia aérea Gol. A nova operação inicia dia 13 de fevereiro de 2024, ligando a terra do “Padim Ciço” à capital federal. Serão duas frequências semanais, em horários alternados. A aeronave partirá do Aeroporto Orlando Bezerra de Menezes, em Juazeiro do Norte, com destino ao Aeroporto Internacional de Brasília, conexão que fortalece a malha aérea regional do Estado, diz a Setur.
Ceará-China
O Complexo do Pecém firmou protocolo de intenções com o Porto de Xiamen, localizado na província de Fujian, na China. A meta é incentivar maior colaboração e troca de experiências internacionais, visando desenvolver ainda mais o terminal portuário cearense. Entre as atividades de cooperação estão, ainda, o desenvolvimento de TI portuária; a participação na troca e cooperação da aliança “Rota da Seda Marítima”; trocas comerciais e cooperação em investimentos entre outras.

Dia das Crianças: Varejo cresce 2,5% na véspera
As vendas do varejo físico brasileiro cresceram 2,5% na semana do Dia das Crianças (5 a 11 de outubro) em comparação com igual período de 2022. Os dados são do Indicador de Atividade do Comércio da Serasa Experian. Durante o final de semana (6 a 8 de outubro), a variação também foi positiva, com crescimento de 2,6% em relação ao ano passado.