A Comissão Mista de Orçamento aprovou, ontem, um projeto que abre um crédito de R$ 129,9 milhões no Orçamento de 2023 para serem investidos na redução da fila do INSS. O texto segue agora para o plenário do Congresso Nacional. Os recursos serão usados para pagar um bônus aos servidores encarregados da análise das aposentadorias e do BPC (Benefício de Prestação Continuada), programa destinado aos idosos de baixa renda. Os mutirões começaram em julho. Está previsto o pagamento de um extra de R$ 68 para servidores administrativos e de R$ 75 para peritos médicos por processo concluído.
Na semana passada, em audiência na Câmara dos Deputados, o ministro da Previdência, Carlos Lupi, atualizou os números da fila do INSS. De acordo com ele, o estoque atual tem cerca de 1,65 milhão de pedidos de benefícios. Lupi afirmou que, quando assumiu a pasta, em janeiro, encontrou um saldo de 1,8 milhão de requerimentos. O ministro declarou que, com o projeto de lei para reduzir a fila da Previdência Social, a expectativa é a de que, até o fim de dezembro, seja possível “enquadrar todos esses pedidos no prazo máximo permitido por lei, que é de 45 dias”. Ele explicou que, além da fila, tem recebido mais pedidos de benefícios por mês. Em agosto, por exemplo, foram protocolados 1 milhão de requerimentos, o que é um recorde.

Inflação
Pressionada pela gasolina, a inflação medida pelo IPCA-15 acelerou para 0,35% em setembro, após alta de 0,28% em agosto, segundo o IBGE. Porém, o novo resultado ficou levemente abaixo da mediana das estimativas do mercado financeiro, de 0,37% em setembro. Com a nova taxa, o IPCA-15 acumulou 5% nos últimos 12 meses – maior alta nesse recorte desde março (5,36%). A inflação acumulada era de 4,24% até agosto. A maior variação (2,02%) e o principal impacto (0,41%) vieram de transportes.
Inflação II
Na Região Metropolitana de Fortaleza, em setembro, o IPCA-15 foi de 0,5%, índice menor que o registrado em agosto (0,73%). No ano, o IPCA-15 acumula alta de 4,15% e, em 12 meses, de 5,24%. Em setembro de 2022, a taxa havia sido de -0,58%. A maior variação (2,95%) foi no grupo transportes, que acelerou em relação a agosto (2,16%). Na sequência, veio saúde e cuidados pessoais, com alta de 0,63%. Outro destaque foi o grupo vestuário (0,43%), que apontou deflação no mês anterior (0,29%).

Desconfiança com metas fiscais alerta sobre inflação
O Copom observou que a desconfiança sobre o cumprimento das metas fiscais estabelecidas pelo Governo Federal tem elevado a preocupação do mercado financeiro com a trajetória da inflação, conforme ata divulgada ontem. “O Comitê avalia que parte da incerteza observada nos mercados, com elevação de prêmios de risco e da inflação implícita, estava anteriormente mais em torno do desenho final do arcabouço fiscal e atualmente se refere mais à execução das medidas de receita e despesas compatíveis com o arcabouço e o atingimento das metas fiscais”, disse.

Confiança sobe
A confiança da construção subiu pelo terceiro mês consecutivo, ao avançar 2,2 pontos em setembro, para 98,1 pontos, maior nível desde outubro de 2022 (100,9), diz o FGV-Ibre. Em médias móveis trimestrais, o índice subiu 1,4 ponto. O alta, neste mês, refletiu o resultado favorável dos seus dois componentes: a situação atual, em 1,9 ponto, para 96,5 – maior nível desde dezembro/22 (96,6); e as expectativas, em 2,4 pontos, para 99,8, maior nível desde outubro/22 (103,2 pontos).
Habitação
A venda de imóveis no primeiro semestre cresceu 9,8% sobre igual período de 2022, diz o indicador Abrainc-Fipe. O segmento de médio e alto padrão teve destaque mesmo com a Selic alta. O aumento de vendas foi de 22,8% sobre igual intervalo de 2022. Relançado por Lula, o MCMV já impulsiona o mercado e deve aquecer as vendas do próximo semestre, avalia a associação. No primeiro semestre deste ano, houve crescimento de 4,2% nas vendas – foram mais de 47 mil unidades vendidas.

Pix: Punições mais severas contra a insegurança
O Banco Central endureceu as regras em casos de falhas de segurança relacionadas ao Pix. Entre as alterações, aumenta a responsabilidade das instituições em casos de vazamento de dados e prevê penalidades mais severas nos casos de maior impacto. Em incidentes envolvendo dados pessoais dos usuários, o cálculo da multa a ser aplicada à instituição responsável pela falha levará em consideração a quantidade de chaves Pix potencialmente afetadas.