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Número de vítimas da Lei Maria da Penha em 2024 no Ceará é maior que em 2023

terça-feira, 18 de junho 2024

Levantamento tem como base período entre janeiro e maio de ambos os anos. Neste foram 10.292 mulheres, ao passo em que no passado, 9.809

Kelly Hekally

Números são da Supesp-CE / Foto: Elza Fiúza / Agência Brasil

O número de vítimas mulheres no Ceará com base na Lei Maria da Penha nos primeiros cinco meses deste ano é maior que o do mesmo período de 2023, aponta levantamento disponível no site da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) do Estado.

Entre janeiro e maio últimos foram 10.292, ao passo em que no ano passado, 9.809. O total é cerca de 5% mais alto.

O quantitativo também é maior que o dos últimos nove anos, considerando o mesmo intervalo de meses, superando 2016 e 2017, nos quais os registros foram maiores entre 2015 e 2021: 9.658 (2016) e 9738 (2017).

A legislação criada em 2006 pelo Congresso Nacional define que “a violência doméstica contra a mulher é crime e aponta as formas de evitar, enfrentar e punir a agressão” e também “indica a responsabilidade que cada órgão público tem para ajudar a mulher que está sofrendo a violência”.

Em termos totais anualmente, ou seja, de 12 meses, foram 19.407 vítimas em 2022 (média de cerca de 1,6 mensais) e 24.130 em 2023 (média de cerca de 2 mil mensais). Segundo gráfico da Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública (Supesp) do Ceará, as maiores ocorrências aconteceram aos domingos à noite, com a tarde vindo na sequência.

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