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12 julho 2023.
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Pescadores e marisqueiras reivindicam novos projetos para a valorização do setor no Ceará

quarta-feira, 12 de julho 2023

Neste ano, o Ceará foi destaque na exportação de pescados conquistando a liderança no ranking da categoria no Brasil. Segundo os dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviço, o estado foi responsável por mais de 94 milhões de dólares em exportações, valorizando ainda mais o cenário pesqueiro no país. Os dados também mostram que o Ceará é responsável por 25,19% das exportações brasileiras de pescados.

Apesar do cenário positivo para a economia , muitos pescadores e marisqueiras enfrentam dificuldades com as condições de trabalho. Na capital cearense, foi inaugurado em julho deste ano, novas guarderias com o objetivo de auxiliar esses profissionais da pesca com o armazenamento de ferramentas durante as atividades no local de limpeza e venda dos peixes, na avenida Beira Mar. Durante a inauguração, vários pescadores agradeceram a iniciativa, porém, destacaram a necessidade de mais projetos para atender a demanda das famílias que dependem da pesca artesanal para sobreviver.

“Eu tenho muito a agradecer por esse espaço para os pescadores, foram muitas lutas para obter essa conquista. Foram 40 anos esperando, e hoje ver a praia do mucuripe limpa e com mais dignidade para trabalharmos, é muito gratificante. Mas os desafios não param por aí, existem muitos pescadores que estão sem condições de ir para o mar, e suas famílias acabam sofrendo com a falta de renda, muitos desses profissionais não possuem ferramentas de trabalho como uma jangada, e isso é preocupante. Acredito que é necessário uma atenção maior ao setor e também a criação de novos projetos para ajudar na produção de renda”, disse um dos pescadores presente na inauguração.

Segundo a Secretaria de Pesca e Agricultura (SPA) estão sendo desenvolvidas juntamente com o Governo Federal, várias políticas de apoio ao pescador, ações que vão desde o cadastramento, ordenamento, assistência técnica, legalização e registros de embarcações, fortalecendo a comercialização e divulgação do pescado Cearense.

“A SPA está desenvolvendo uma das ações mais fortes de apoio ao pescador, com distribuição de kits de proteção individual, camisas UV, protetor solar, bóias, garrafas térmicas e muitos outros que trazem conforto, segurança e cuidados com a saúde do pescador. Além de embarcações para uso coletivo, como jangadas para pescadores marítimos e canoas para pescadores de águas interiores. E ainda equipamentos para reestruturação das colônias, tais como: computadores, armários, câmeras webcam, impressoras dentre outros. Esta ação, está levando uma nova organização ao setor, possibilitando o acesso às políticas de seguro, ação social, apoio, comercialização e beneficiamento. É o mais robusto programa de apoio ao pescador, são mais de 23.000 (vinte e três mil) pescadores que receberão os kits e todas as associações serão interligadas e estimuladas a se organizarem”, afirma o secretário da SPA e Deputado Estadual Oriel Guimarães Nunes Filho.

Colônia de pescadores
A colônia de pescadores Z8, fica localizada no Mucuripe, em Fortaleza, e atende os bairros: Mucuripe, Serviluz, Arpoador, Barra do Ceará, Goiabeira I, Goiabeira II e Parque Leblon. O local atende as demandas de diversos profissionais da pesca, entendendo seus direitos e necessidades. Ao todo, são mais de 3 mil pescadores cadastrados na associação e que são beneficiados com os programas do Governo Federal. Apesar disso, muitos pescadores enfrentam grandes desafios para se manter na profissão, entre eles, estão as condições climáticas, condições financeiras e equipamentos.

“Hoje, eu vejo o setor com uma necessidade muito grande de pescadores, os profissionais estão com uma dificuldade imensa de pegar sua embarcação e ir para o mar por causa das condições financeiras. As coisas não são como as pessoas pensam, nosso trabalho depende muito das condições climáticas e financeiras. Outra coisa que estamos precisando é um apoio maior dos órgãos públicos, como por exemplo, uma linha de crédito para que possamos consertar nossas embarcações e comprar nossas ferramentas de trabalho”, pontua Damião Costa, Diretor de conselho fiscal na colônia Z8.

A pesca ilegal tambem tem prejudicado a renda de pescadores que trabalham com o cadastro e condições necessarias, durante as atividades. Segundo o artigo 34 da Lei de Crimes Ambientais, é proibido “pescar em período no qual a pesca seja proibida ou em lugares interditados por órgão competente”. O objetivo da lei é proteger os animais durante seu desenvolvimento no habitat natural. Mesmo com a decisão das autoridades, muitos pescadores ilegais têm praticado esse crime, causando prejuízos ao meio ambiente e pessoas que dependem da pesca como fonte de renda.

“É muito dificil, deveria existir uma fiscalização maior do estado na pesca ilegal, é necessario tambem uma parceria com as entidades. Falta um incentivo para os pescadores, como uma linha de crédito.Muitas vezes, sobrecarregamos as entidades com serviços que eram para ser resolvidos pelo Governo. Os profissionais que trabalham com embarcações a vela e motorizada, estão quase todos falidos. Estão trabalhando para sobreviver. Não tem como o pescador crescer nessa área, por isso muitas pessoas estão desistindo da pesca”, relata o pescador Luiz Rodrigues Barros.

Marisqueiras
A pesca possui um ambiente predominantemente masculino, porém, existem muitas mulheres que também atuam na área para sustentar suas famílias. No Ceará, a Secretaria do Meio Ambiente (SEMA), realiza um trabalho por meio do Projeto Gefmar e da Gestão do Parque Estadual Marinho da Pedra da Risca do Meio, unidade de conservação (UC) estadual que leva uma assistência maior a essas mulheres marisqueiras, com palestras, cuidados pessoais e os benefícios que essas profissionais possuem dentro de sua área de atuação.

Para a administradora da Colônia de pescadores Z8, Maria Cristina, esse trabalho tem sido essencial para resgatar essas mulheres, que muitas vezes sofrem preconceito dentro da profissão. Através dessa ação, muitas marisqueiras foram retornando a entidade e atualizando o cadastro que é necessário para que elas sejam amparadas pelo Governo Federal, como por exemplo, o auxílio maternidade e auxílio doença.
“O projeto, além de oferecer oficinas de treinamento para os pescadores, possui também um olhar atento ao público feminino. Muitas dessas mulheres frequentavam a colônia somente acompanhando seus maridos, elas tinham uma visão de um ambiente muito masculino. Através do projeto “Tecendo o Saber”, foi promovido um encontro com as mulheres com palestras, cuidados pessoais, saúde e direitos dentro da profissão, e através disso eu passei a pesquisar o histórico delas.

No final do ano passado, consegui organizar a documentação de 450 mulheres que atualmente estão ativas.É muito importante a participação feminina nessa área, infelizmente muitas mulheres ainda são discriminadas, tem muitas delas que querem ir para o mar, mas não conseguem porque a tripulação é totalmente masculina. Então, elas atuam nos mariscos, nas pescas, nos rios ou ajudando a consertar velas e tratando peixes. Elas estão sempre envolvidas na economia familiar, tanto as mulheres de pescadores como as chefes de família que dependem das pesca para sobreviver”, ressalta Cristina.

Deuzinha Lourenço da Silva é marisqueira há mais de 20 anos, ela destaca a importância desse apoio feminino na profissão. Segundo ela, é muito difícil não poder atuar como muitos homens atuam em suas embarcações. “Eu criei meus dois filhos através dessa profissão, eu gosto muito de atuar nessa área, mas precisamos de muito apoio, porque ainda existe um preconceito. As mulheres na pesca é maravilhoso, espero que outras mulheres possam entrar na pesca e fortalecer ainda mais o nosso papael”, conclui a marisqueira.

Cadastramento
Francisco Bezerra, presidente da Colônia Z8, destaca a importância dos pescadores e marisqueiras para manterem seus cadastros atualizados. “ Com o cadastramento, as mulheres têm o direito à aposentadoria, auxílio doença e auxílio maternidade e os pescadores têm direito a aposentadoria e auxílio doença. Tambem o seguro defeso para prover o sustento da familia no periodo de pesca ilegal”, alerta Francisco.

Por Dayse Lima

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