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Professores e técnicos universitários assinam acordo com governo Lula

Categoria, que estava em greve há 70 dias, retomou as atividades acadêmicas na quarta (26). Acordo foi assinado nesta quinta (27)

Centro de Tecnologia da UFC / Foto: Reprodução

O governo federal assinou em Brasília acordos com entidades representativas de professores e de técnicos-administrativos das universidades públicas e institutos federais de educação. A categoria, que estava em greve há 70 dias, retomou as atividades acadêmicas na quarta-feira (26). O acordo foi assinado nesta quinta-feira (27).

Os acordos foram fechados pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) com o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) e o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe).

No caso dos docentes, a proposta apresentada pelo governo prevê a reestruturação da carreira, com ganhos médios de 9% em janeiro de 2025 e 3,5% em maio de 2026, além de reestruturação na progressão entre os diferentes níveis da carreira. Assim, o salário inicial de um docente com doutorado passará para R$ 13,7 mil e para professor titular, no topo da carreira, será de R$ 26,3 mil em 2026.

No caso dos técnicos, a proposta prevê reajuste médio de 31,2% em quatro anos, além de ganhos com progressão na carreira, que aumentarão dos atuais 3,9% para 4,0% em janeiro de 2025 e 4,1% em abril de 2026.

Além dos reajustes, o Ministério da Educação se comprometeu a revogar a Portaria nº 983/2020, que regulamenta atividades docentes no âmbito da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, e a criar um Grupo de Trabalho com prazo de 60 dias, após assinatura do acordo, para a elaboração de uma nova regulamentação.

Também foi acordada a recomposição do conselho que estabelece as diretrizes para a concessão da certificação destinada a professores de cursos técnicos de nível médio. (Agência Brasil)

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