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Sem governadores do NE, reunião com Pacheco trata da dívida bilionária de estados

quarta-feira, 03 de julho 2024

Total das pendências de unidades federativas com governo federal é de R$ 764,9 bi. Presidente do Consórcio Nordeste, Fátima Bezerra, e governador Elmano não compareceram em razão de agenda

Por Redação O Estado

Encontro ocorreu na Residência Oficial (RO) do Senado / Foto: Pedro Gontijo / Senado Federal

Reunião sem a presença de governadores do Nordeste nesta terça-feira (3) discutiu com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a renegociação dos estados junto ao governo federal. A dívida é estimada em R$ 764,9 bilhões.

Procuradas pelo O Estado, as assessorias de imprensa da presidente do Consórcio Nordeste, Fátima Bezerra (PT), e do governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), justificaram as respectivas ausências em razão de agenda política.

Desde o primeiro semestre deste ano, diálogos entre gestores estaduais e o governo Lula 3 foram intensificados para que os valores sejam revistos, bem como as formas de pagamento. Desde então, há promessas do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de enviar um projeto de lei complementar (PLP) ao Senado ou articular o assunto em um projeto de lei (PL) relacionado e já apresentado.

Depois da reunião, Pacheco se reuniu com o líder do governo no Congresso, o senador Randolfe Rodrigues (sem partido), ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan para levar as demandas apresentadas pelos governadores de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo); do Rio de Janeiro, Claudio Castro (PL); do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB); e de Goiás, Ronaldo Caiado.

O vice-governador de São Paulo, Felício Ramuth (PSD), também esteve no encontro. A dívida de MG, SP, RS e RJ responde por quase 90% do total, com valor de R$ 683,9 bilhões. Um dos apelos é pela redução dos juros.

Atualmente, a dívida é corrigida pelo IPCA, que mede a inflação, mais uma taxa de 4%. Os governadores defendem a mudança da taxa para 1% além do IPCA. De acordo com Caiado, em 2015, a dívida de todos os estados brasileiros era de R$ 283 bilhões de reais. Cinco anos depois, com o atual indexador, a dívida chegou a R$ 584 bilhões.

“Não é possível ter um indexador onde você paga em dia as parcelas e essa dívida aumenta, isso não existe.  Não pode ter um nível de agiotagem como esse de você ter um aumento exponencial em que uma dívida de R$ 200 bilhões passa para R$ 500 bilhões, isso não é justo”, argumenta Caiado,

Em junho, Padilha, falou sobre a conversão dos juros em investimentos nos próprios estados nas áreas de educação, infraestrutura e segurança pública. Uma pequena parte do valor também seria destinada a um fundo nacional que destinaria recursos para todas as unidades federativas.

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