A violência de gênero é um fenômeno social que atinge mulheres no mundo todo. No Ceará, os índices chamam atenção. De acordo com a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) do Ceará, os números de mulheres vítimas de Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLI), de janeiro a setembro deste ano, somam 183. Em 2013 foram registrados 259 homicídios e, no ano passado, 264.
A violência contra a mulher também tem ocupado espaço nas estatísticas de violações de direito. De janeiro a agosto deste ano, a Delegacia de Defesa da Mulher de Fortaleza registrou 6.718 ocorrências, sendo 2.897 delas relacionadas a ameaças e 1.618 a lesão corporal dolosa. Segundo a Secretaria da Cidadania e Direitos Humanos (SCDH), foram aplicadas, ainda, 3.340 medidas protetivas de urgência.
Rede de proteção
Para o atendimento às mulheres, a Prefeitura de Fortaleza conta com dois serviços especializados: o Centro de Referência e Atendimento às Mulheres em Situação de Violência Francisca Clotilde, localizado no bairro Benfica, e a Casa Abrigo Margarida Alves (endereço sigiloso).
O Centro de Referência acompanha e encaminha aos serviços da Rede de Atendimento e Enfrentamento à Violência, além de oferecer acolhimento às mulheres em situação de violência decorrente da desigualdade de gênero, doméstica e familiar (violência psicológica, sexual, física, moral e patrimonial), violência sexual (abuso e exploração), violência institucional, assédio moral e tráfico de mulheres.
Segundo a coordenadora do centro, Roberta Lopes, de março de 2006 (data de criação) até outubro de 2015, o equipamento prestou assistência a 3.873 mulheres em 12.377 atendimentos. Do número de casos que chegaram nesse período, 2.729 foram de violência psicológica, 2.149 física, 1.922 moral, 782 patrimonial, 458 de violência sexual, 18 de violência sexual urbana, um de exploração sexual e um de tráfico de mulheres.
“São vários tipos de violência que as mulheres sofrem e atendemos cada uma da forma necessária. Temos uma equipe formada por oito profissionais, incluindo psicólogas, assistentes sociais e advogadas que fazem o atendimento de 8 às 20 horas, de segunda a sexta, e aos sábados, domingos e feriados de 8 às 18 horas”, informou Roberta. Ela acrescentou que o centro atende, por dia, cerca entre 15 e 20 mulheres. “Existem as que vão pela primeira vez e outras que já estão sendo acompanhadas. A gente faz articulação com diversas políticas”, falou.
Entraves
Em entrevista ao jornal O Estado, Roberta Lopes apontou a necessidade da construção de novas delegacias. “Só existe uma delegacia em Fortaleza e ela não é suficiente para atender à demanda, que é alta. Pelo número populacional da Capital, o ideal seria que existissem três delegacias”, avaliou a coordenadora.
Dentre os entraves na rede de atendimento, a coordenadora afirma que a morosidade dos processos é a principal. “O Ceará está muito aquém no quesito agilidade. Após a denúncia, muitas mulheres não se sentem seguras, pois demora para o agressor receber a notificação”. Ela explica que, enquanto na região Sul o agressor recebe a notificação em duas horas após a denúncia, no Ceará a demora é de cerca de quatro meses. “Precisamos melhorar a estrutura da rede. Existe uma fila muito grande para emissão de medidas protetivas e essa morosidade desestimula a mulher a levar o caso adiante. Quando ela vai à Delegacia da Mulher, muitas vezes o atendimento é precário, a estrutura do prédio não é adequada, tem apenas duas viaturas e acontece, muitas vezes, de ela não ser acolhida como merece devido à grande quantidade de pessoas que busca atendimento”.
Denúncias
Para denúncias, a Prefeitura de Fortaleza disponibiliza o Disque Direitos Humanos (DDH) com ligações gratuitas e sigilosas. O serviço funciona 24 horas por dia e sete dias por semana. Tendo as mulheres como vítimas, o DDH registrou 103 ligações em 2013, 115 em 2014 e, de janeiro a setembro deste ano, recebeu 43 denúncias de casos de violência psicológica, 34 de violência física, 42 de violência doméstica e 21 de maus-tratos.
Qualquer tipo de violência contra a mulher é crime e deve ser denunciado por meio do DDH 0800.285.0880, Disque 180 ou Disque 100.
Campanha reforça luta contra violência à mulher
O dia 25 de novembro foi instituído como Dia Internacional de Não Violência contra a Mulher em razão do assassinato de três irmãs Dominicanas, Pátria, Minerva e Maria Teresa, conhecidas como “Las Mariposas”. Elas lutavam pela solução de problemas sociais de seu país e foram perseguidas, presas e brutalmente assassinadas. Em 1999, em Assembleia Geral da ONU, proclamou-se essa data como Dia Internacional para Eliminação da Violência contra a Mulher.
Durante o mês de novembro, a Coordenadoria de Políticas para as Mulheres da Secretaria Municipal da Cidadania e Direitos Humanos (SCDH) realiza a campanha “Fortaleza diz não à violência contra a mulher!”. A iniciativa visa a fortalecer as políticas públicas de enfrentamento à violência de gênero com ações informativas e de prevenção alusivas ao Dia Internacional de Luta pelo Fim da Violência contra a Mulher.
A campanha passará por vários bairros da Capital. Dentre a programação, está a realização de oficinas socioeducativas, blitze nos terminais e uma caminhada, programada para acontecer no dia 25 de novembro, a partir das 16 horas, com concentração na Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), no Benfica.
