32 C°

.
Fortaleza, Ceará, Brasil.

aniversario
aniversario

Mundo

Biden sanciona projeto de lei que pode proibir TikTok nos EUA

quinta-feira, 25 de abril 2024

O presidente norte-americano Joe Biden sancionou, nesta quarta-feira, 24, o projeto de lei que pode culminar na proibição da rede social TikTok nos Estados Unidos (EUA). O projeto foi aprovado pelo Congresso do país nesta semana e faz parte do pacote de ajuda externa que visa o apoio à Israel e à Ucrânia. Pela nova legislação, a empresa chinesa ByteDance, controladora do aplicativo, terá o prazo de 270 dias para vender o TikTok, caso contrário a plataforma será banida do território e dos “serviços de hospedagem na Internet” que o suportam.
Na prática, a medida restringe a possibilidade de que novos downloads ocorram, bem como limita o acesso ao conteúdo. Com a decisão do presidente, a empresa terá até 19 de janeiro de 2025 para tomar uma posição. No entanto, o prazo ainda pode ser estendido por mais 90 dias se houver progresso da ByteDance com relação à venda. Ou seja, o TikTok pode vir a ter aproximadamente um ano no país antes de ser, de fato, proibido.
Logo depois da sanção, o CEO da empresa, Shou Chew, publicou um vídeo na própria plataforma afirmando que eles não irão “a lugar nenhum”. “Estamos confiantes e continuaremos lutando pelos seus direitos nos tribunais. Os fatos e a Constituição estão do nosso lado e esperamos prevalecer”, garantiu. Um porta-voz do TikTok classificou a lei como “inconstitucional” e disse que tal medida “devastaria” os 170 milhões de usuários da rede social nos Estados Unidos, bem como impactaria 7 milhões de empresas que operam dentro do aplicativo.
Anteriormente, o TikTok já havia prometido que levaria o governo dos Estados Unidos à Justiça caso o presidente norte-americano viesse a efetivamente assinar o projeto. No último sábado, 20, um alto executivo da plataforma escreveu aos funcionários que este seria o “começo” de um longo processo para desafiar a legislação que, na visão dele, censura os direitos de expressão dos residentes do país. De acordo com especialistas, uma contestação judicial sobre o assunto poderia levar a uma suspensão temporária da medida, o que poderá ocasionar um litígio de anos.
O desconforto dos Estados Unidos com a utilização do aplicativo está ligado ao fato de que a empresa que controla o TikTok está sujeita às leis chinesas. Ao longo dos últimos anos, o governo de Xi Jinping implementou controles de exportação que regem algoritmos e há o temor de que a política contemple a tecnologia que influencia o mecanismo que recomenda publicações dentro da rede social.
A proibição do TikTok é motivo de um debate acalorado nos Estados Unidos. O ex-presidente Donald Trump, por exemplo, já se manifestou sobre o assunto para defender que o aplicativo continue sendo permitido, mesmo que seja uma ameaça à segurança nacional. Segundo ele, a saída da plataforma do país beneficiaria o Facebook, que pertence a Mark Zuckerberg, considerado por Trump como um “inimigo do povo”. Na visão do republicano, que deve voltar a concorrer à presidência do país neste ano, o problema referente ao Tiktok também existe para outras plataformas e empresas. Entre os democratas, há pressões nesse sentido por parte dos jovens que utilizam a plataforma.
O governo da China é publicamente contra a venda do aplicativo e, caso a ByteDance não seja autorizada a abandonar o algoritmo do TikTok, a venda pode vir a ser bloqueada. Por outro lado, há a possibilidade de que as autoridades chinesas permitam a venda, mas sem o algoritmo que faz parte da fórmula que levou a plataforma ao sucesso. Anteriormente, o Ministério das Relações Exteriores da China já havia comentado o caso e definiu a aprovação do projeto de lei pela Câmara dos Estados Unidos (EUA) como um “ato de bullying”.

hoje

Mais lidas

WP Twitter Auto Publish Powered By : XYZScripts.com