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Brasil diz estar preocupado com processo eleitoral na Venezuela

terça-feira, 26 de março 2024

O governo brasileiro se manifestou nesta terça-feira, 26, sobre os mais recentes acontecimentos envolvendo as eleições presidenciais na Venezuela, que devem acontecer em julho. O período de inscrições das candidaturas para o pleito terminou na madrugada de ontem e o bloco opositor denunciou que não conseguiu inserir a candidata Corina Yoris, indicada para representar María Corina Machado contra o presidente Nicolás Maduro.
O Ministério das Relações Exteriores do Brasil afirmou, em nota, que “com base nas informações disponíveis, observa que a candidata indicada pela Plataforma Unitária, força política de oposição, e sobre a qual não pairavam decisões judiciais, foi impedida de registrar-se, o que não é compatível com os Acordos de Barbados”. O Itamaraty ressaltou que, até o presente momento, o impedimento não foi “objeto de qualquer explicação oficial”. O acordo citado no texto foi assinado no final do ano passado e contou com a mediação da Noruega para que houvesse a garantia de um processo eleitoral transparente para a escolha de um novo presidente ou a manutenção do cargo para o atual mandatário.
De acordo com o comunicado, onze candidatos ligados a correntes de oposição teriam conseguido o registro, incluindo o governador do estado de Zúlia, Manuel Rosales. Este, foi inscrito no último momento pela sigla Um Novo Tempo (UNT), que relatou ter tentado durante todo o período de inscrição registrar Corina Yoris como candidata.
“O Brasil está pronto para, em conjunto com outros membros da comunidade internacional, cooperar para que o pleito anunciado para 28 de julho constitua um passo firme para que a vida política se normalize e a democracia se fortaleça na Venezuela, país vizinho e amigo do Brasil”, pontuou o Itamaraty. No texto, o governo brasileiro também repudiou “quaisquer tipos de sanção que, além de ilegais, apenas contribuem para isolar a Venezuela e aumentar o sofrimento do seu povo”.
Na segunda-feira, Yoris denunciou que o sistema de inscrições estava “completamente fechado para entrar digitalmente”. “Esgotamos todos os meios ao nosso alcance para resolver isso”, pontuou. A representante da oposição afirmou que sua equipe também tentou ir presencialmente ao Conselho Nacional Eleitoral [CNE] para solicitar a prorrogação do prazo de inscrição de candidaturas. “Nem fisicamente pudemos fazer isso porque os acessos ao CNE estão ocupados militarmente e não conseguimos chegar”, lamentou.
Ainda no domingo, a Plataforma Unitária divulgou uma carta dirigida a membros do CNE evidenciando os obstáculos que estavam sendo enfrentados e pedindo três dias extras para inscrição. Yoris ressaltou que o bloqueio ocorreu sem que ela tivesse qualquer impedimento para concorrer, ao contrário de Machado que está proibida de exercer cargos públicos por 15 anos. “Quero enfatizar que meus direitos políticos estão incólumes, não tenho mancha nenhuma, não posso ser inabilitada sob nenhum aspecto”, disse.
No mesmo dia, a deputada chavista e ex-ministra do Serviço Penitenciário, Iris Varela, justificou a situação dizendo que Yoris tinha nacionalidade uruguaia. “Senhoras e senhores, informamos que a Marionete Vilã não poderá se inscrever por ter dupla nacionalidade (é uruguaia e venezuelana), então ela também não pode competir”, escreveu. Horas depois, Pablo Viana, membro da Comissão de Constituição, Códigos, Legislação Geral e Administração da Câmara de Deputados do Uruguai, negou tal afirmação. “Por legislação vigente no Uruguai, somente podem possuir nacionalidade uruguaia pessoas nascidas no Uruguai e pessoas nascidas fora do Uruguai que sejam filho/a de mãe ou pai uruguaio/a nascido no Uruguai ou neto/a de avó ou avô uruguaio nascido no Uruguai. Não se adquire a nacionalidade uruguaia por matrimônio com uma pessoa nascida no Uruguai”, detalhou em referência ao fato de Yoris ser viúva de um uruguaio.

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