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EUA: Suprema Corte reduz interrupções de mulheres

Mudanças no formato das sustentações orais da Suprema Corte dos EUA reduziram as interrupções a mulheres, segundo a juíza do tribunal Sonia Sotomayor. A iniciativa se deu após estudos mostrarem que as magistradas eram mais propensas a serem interrompidas por advogados e juízes do sexo masculino.

Sotomayor discorreu sobre a mudança em evento sobre diversidade e inclusão promovido pela New York University na última semana. A nova estrutura prevê que cada magistrado faça perguntas individualmente, após a sustentação de um advogado, seguindo o critério de senioridade na corte. Atualmente, mulheres ocupam três das nove cadeiras da corte. Primeira latina e primeira mulher não branca da história da mais alta instância do Judiciário americano, Sotomayor, de 67 anos, foi indicada pelo ex-presidente Barack Obama em 2009 e integra a ala progressista do tribunal.

De acordo com a pesquisadora Tonja Jacobi, da Universidade Northwestern, em entrevista ao jornal britânico The Guardian, Sotomayor foi a juíza da corte que mais foi interrompida em 2019. A própria magistrada citou levantamento feito por Jacobi e Dylan Schweers, em 2017, segundo o qual mulheres eram interrompidas na fase de sustentação oral de forma significativamente maior do que homens no mesmo contexto.
Para Sonia Sotomayor, as mudanças na corte já apresentam “enorme impacto”. Ela ressaltou ainda que a tendência de mulheres serem interrompidas também é percebida em outros setores da sociedade.

Brasil
No Brasil, o desequilíbrio nas relações de gênero entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) também já foi tema de debates. Em abril de 2018, durante uma sessão da corte em que um habeas corpus para evitar prisão do ex-presidente Lula (PT) foi negado, a ministra Rosa Weber foi interrompida uma série de vezes ao longo de seu voto. Na ocasião, Cármen Lúcia, que à época ocupava a presidência do Supremo, chegou a sair em defesa da colega.
Mais recentemente, na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 do Senado, a questão voltou a ser abordada. No primeiro mês da comissão, senadoras foram interrompidas e tachadas de agressivas por colegas. Simone Tebet (MDB-MT), que lidera a bancada feminina da casa legislativa, chegou a ter seu discurso atravessado ao menos 11 vezes por homens.

Levantamento realizado pelo jornal Folha de S.Paulo mostrou que a ausência de mulheres nas 36 vagas de titular e suplente da CPI da Covid reflete resistência histórica à abertura de espaço a elas nas comissões de inquérito. Mulheres participaram como titulares em apenas 32% das CPIs instaladas no Senado desde 1946, após o fim do Estado Novo de Getúlio Vargas, período em que essas comissões passaram a funcionar de forma efetiva. Foram 68 CPIs instaladas desde então, com a participação de senadoras em apenas 22 delas.

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