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Eurodeputados atacam acordo União Europeia e Mercosul

Se no Brasil o agronegócio e as ONGs ambientais costumam estar em lados opostos, na França eles estão unidos -e agindo para complicar a vida de exportadores brasileiros e do acordo comercial entre a União Europeia e Mercosul.
Doze eurodeputados de quatro blocos ideológicos -do esquerdista GUE/NGL ao centro-direitista PPE-, entre representantes de sindicatos rurais e ativistas verdes, afirmaram que vão se opor “de forma inequívoca” ao acordo UE-Mercosul, em artigo publicado no jornal francês Le Monde nesta segunda (25). A França ocupa no próximo semestre a presidência rotativa do Conselho da União Europeia, o que lhe permite influenciar a pauta de discussões do bloco de 27 países.

O presidente Emmanuel Macron, que enfrenta uma eleição em abril, deverá estar especialmente sensível aos apelos de dois grupos de pressão relevantes em seu país: os ambientalistas e os agricultores.
Segundo os eurodeputados, a União Europeia deve estabelecer regras de reciprocidade para produtos agrícolas importados, para evitar que distorções prejudiquem os produtores europeus e reduza a transição para uma produção sustentável.

A carne brasileira é expressamente citada no texto: “Certos métodos de produção (uso de farinhas animais, uso de antibióticos como promotores de crescimento) que são estritamente proibidos na criação europeia devem ser objeto de medidas estritas de reciprocidade e controle de produtos importados, como carne bovina, que chega até nós do Brasil ou Canadá, por exemplo”.

Os eurodeputados também defendem que alimentos vendidos para a UE devem ser barrados se usarem pesticidas ou antibióticos proibidos no bloco europeu, que os considera prejudiciais à saúde.

Brasil
O Brasil é o terceiro país que mais usa agrotóxicos em números absolutos, depois de China e EUA, segundo dados da FAO, agência da ONU para alimentação e agricultura. Em relação à área de agropecuária, a terceira global, ocupa a 27ª posição no ranking da entidade -5,94 kg por hectare.

Um decreto recente que flexibiliza regras sobre o uso de químicos na produção foi visto por organizações como um retrocesso nas políticas ambientais e de saúde do Brasil. Segundo o governo, a mudança aumentará a concorrência, incentivando produtos mais modernos, menos tóxicos e mais baratos.

Para os eurodeputados que escrevem no Le Monde, o resultado disso é deixar agricultores europeus expostos “à concorrência desleal com produtos importados que são mais baratos e piores em termos de saúde, meio ambiente e bem-estar animal”.

Os produtores franceses precisam interromper até o final do ano que vem, por exemplo, o uso do glifosato, o agrotóxico mais usado no Brasil, e que eleva a produtividade da soja brasileira, já favorável por condições climáticas e gerenciais.

Acordo
Os eurodeputados que assinam o texto também criticam o acordo comercial entre União Europeia e Mercosul e o CETA (com o Canadá), por “reduzirem barreiras alfandegárias aos produtos agrícolas sem impor o cumprimento estrito das normas europeias”, o que, segundo eles encoraja as importações de baixo custo.

O acordo, que facilitaria ao Mercosul acesso ao mercado de 450 milhões de consumidores da UE, foi congelado pelo bloco desde que suas negociações foram concluídas, em meados de 2019. Para vigorar, o texto precisaria ser aprovado pelo Parlamento Europeu, pelo Conselho (que reúne os 27 líderes) e pelos Legislativos nacionais (e regionais, no caso da Bélgica, por exemplo).

Mas cresceu na opinião pública europeia a convicção de que o governo Jair Bolsonaro promove um desmonte das políticas ambientais brasileiras. Grandes fundos retiraram investimentos de projetos brasileiros associados ao desmatamento e grandes varejistas passaram a se preocupar com a sustentabilidade dos produtos que importam.
Em julho, dez entidades ambientais pediram ao governo francês que deixasse de importar alimentos brasileiros. Como o acirramento da oposição política, a Comissão decidiu esperar momento mais favorável para iniciar a tramitação do acordo.

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