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Israel pede que países rejeitem mandado de prisão do TPI

quarta-feira, 22 de maio 2024

O porta-voz do governo de Benjamin Netanyahu, Tal Heinrich, voltou a comentar nesta terça-feira, 21, sobre o pedido do promotor-chefe do Tribunal Penal Internacional (TPI), Karim Khan, para que sejam emitidos mandados de prisão contra o primeiro-ministro israelense e seu ministro de Defesa, Yoav Gallant, e também contra o líder do grupo radical islâmico Hamas, Yahya Sinwar. As acusações envolvem o suposto cometimento de crimes de guerra e contra a humanidade no contexto dos embates que ocorrem entre as duas partes desde outubro do ano passado.
Heinrich pediu que as “nações do mundo civilizado” se opusessem às solicitações feitas pelo procurador, declarando que não honrarão tais ordens se forem emitidas. O representante do governo de Israel também foi questionado se Netanyahu e Gallant passariam a evitar viagens para territórios signatários do TPI, que são obrigados a cumprir com as decisões da corte. “Vamos esperar para ver”, respondeu o porta-voz.
Ainda na segunda-feira, 20, o próprio premiê israelense repudiou a possibilidade de ter um mandado de prisão emitido pelo TPI. “Rejeito com repulsa a comparação feita pelo promotor em Haia entre Israel democrático e os assassinos em massa do Hamas”, disse Netanyahu, acrescentando que a medida seria absurda e uma forma de atingir o país como um todo. “Com que audácia você compara o Hamas, que assassinou, queimou, esquartejou, decapitou, estuprou e sequestrou nossos irmãos e irmãs, com os soldados das IDF, que lutam em uma guerra justa como nenhuma outra? Isso é uma distorção completa da realidade”, declarou o primeiro-ministro, que também classificou a atitude do promotor como um novo tipo de antissemitismo.
Ao comentar o assunto, Netanyahu prometeu que “nenhuma pressão e nenhuma decisão em qualquer fórum internacional” impediria seu país de atacar “aqueles que procuram nos destruir” e garantiu aos cidadãos israelenses que o que chamou de “tentativa de amarrar nossas mãos” falhará.

Estados Unidos
Nesta terça-feira, a possibilidade de que um mandado de prisão seja emitido contra os dois representantes de Israel também foi pauta entre as autoridades norte-americanas, nação esta que é a principal aliada dos israelenses na guerra contra o Hamas. O secretário de Estado da administração de Joe Biden, Antony Blinken, afirmou que o governo trabalhará junto ao Congresso do país para elaborar uma resposta apropriada ao procurador-chefe do Tribunal de Haia. Blinken argumentou que tal decisão é “profundamente equivocada” e que, inclusive, pode acabar dificultando as perspectivas de que se alcance um acordo de cessar-fogo entre Israel e Hamas.
Os Estados Unidos já haviam criticado o anúncio feito pelo procurador, ressaltando que o TPI não tem jurisdição sobre o conflito em Gaza. O secretário norte-americano não forneceu maiores detalhes sobre qual será a resposta ao movimento. Porém, internamente, membros do Partido Republicano já ameaçaram uma legislação para impor sanções ao TPI. Uma medida dessa natureza precisaria, no entanto, do apoio do presidente e de seus colegas democratas, que controlam o Senado.
É importante lembrar que os Estados Unidos não são signatários do TPI, mas já apoiaram medidas semelhantes anteriormente, como quando um mandado de prisão foi emitido contra o presidente russo, Vladimir Putin, no contexto da guerra que segue ocorrendo na Ucrânia. Em outro momento, em 2020, o então presidente Donald Trump acusou a corte de infringir a soberania nacional do seu país em decorrência de uma investigação sobre crimes de guerra que teriam sido cometidos no Afeganistão.
Na época, os norte-americanos chegaram a aplicar sanções contra integrantes do Tribunal. Quando tudo aconteceu, Fatou Bensouda era o procurador e enfrentou medidas como congelamentos de ativos e proibições da viagem.

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