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OEA condena invasão à embaixada do México em Quito

quinta-feira, 11 de abril 2024

A Organização dos Estados Americanos (OEA) aprovou nesta quarta-feira, 10, uma resolução que condena a invasão à embaixada mexicana na capital do Equador na semana passada. No episódio, policiais equatorianos adentraram no local e prenderam o ex-vice-presidente do Equador, Jorge Glas, que foi condenado por corrupção no último dia 13 em um caso que envolve o grupo brasileiro Odebrecht. A invasão abriu uma crise diplomática sem precedentes entre México e Equador e culminou no rompimento das relações diplomáticas entre esses dois países.

Na resolução da OEA, que foi aprovada por 29 votos favoráveis e um contrário, é exigido que ambas as nações iniciem um diálogo que esteja “em conformidade com o Direito Internacional”. O Brasil está entre os países que votaram a favor do texto. Somente o Equador se opôs e El Salvador optou pela abstenção. A OEA condenou “veementemente a intrusão” na embaixada e “os atos de violência exercidos contra a integridade e a dignidade do pessoal diplomático”. Também foi destacada a “obrigação de todos os Estados de zelar pelo respeito aos privilégios e imunidades das missões diplomáticas”.

Além disso, a resolução exige que os membros da organização “assegurem que a inviolabilidade das sedes diplomáticas e do seu pessoal seja respeitada sem exceção” e pede que as partes “tomem medidas imediatas para resolver este grave assunto de forma construtiva”.
Antes mesmo do caso envolvendo a embaixada, Equador e México já tinham um relacionamento diplomático fragilizado. Na semana passada, a embaixadora mexicana no Equador foi considerada “persona non grata” depois que o governo de Quito classificou como “infelizes” os comentários proferidos pelo presidente Andrés Manuel López Obrador sobre as eleições equatorianas de 2023. López Obrador comparou o assassinato de Fernando Villavicencio, candidato à presidência equatoriana que foi morto no ano passado, com o atual momento de violência em seu próprio país, onde candidatos locais também perderam a vida nas últimas semanas.

Na declaração, o presidente comentou ainda sobre a candidata de esquerda Luisa González ter sido injustamente associada à morte de Villavicencio, o que segundo ele é culpa da mídia equatoriana, a quem chamou de corrupta. A comparação tinha como objetivo atacar os veículos de mídia do próprio México, que frequentemente são criticados por López Obrador.

Após a declaração contra a embaixadora, o México anunciou que concedeu asilo político a Jorge Glas, que foi condenado a seis anos de prisão por receber subornos da Odebrecht, conforme as informações da Suprema Corte de Justiça. O ex-vice-presidente estava na embaixada mexicana desde dezembro do ano passado e argumenta estar sendo alvo de perseguições da Procuradoria-Geral do Equador.
A decisão fez com que o Ministério de Relações Exteriores equatoriano acusasse o México de estar violando acordos de asilo político. Diante do contexto, autoridades do Equador pediram autorização para entrar na embaixada e prender Glas. À noite, os policiais chegaram ao local com veículos escuros e, segundo a mídia internacional, teriam arrombado portas externas para entrar no prédio. A principal avenida de acesso à embaixada também foi fechada pelas forças de segurança.

Roberto Canseco, encarregado pela Embaixada do México em território equatoriano, classificou a situação como um “atropelo ao direito internacional” e afirmou que o ocorrido era “inaceitável” e uma “barbárie”. “Como criminosos, invadiram a Embaixada do México no Equador. Isso não é possível. Não pode ser. É uma loucura”, declarou Canseco.

Nas redes sociais, López Obrador disse que a ação foi “autoritária” e anunciou o rompimento das relações diplomáticas. “Instruí o nosso chanceler a emitir uma declaração sobre este ato autoritário, proceder legalmente e declarar imediatamente a suspensão das relações diplomáticas com o governo do Equador”, escreveu.

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