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Político de centro-direita será o novo premiê de Portugal

sexta-feira, 22 de março 2024

A Presidência de Portugal informou na madrugada desta quinta-feira, 21, que o político Luis Montenegro, integrante da Aliança Democrática (AD), de centro-direita, foi nomeado para ser o próximo primeiro-ministro do país. A troca de liderança ocorreu depois que o ex-premiê socialista, António Costa, que exerceu o cargo por oito anos, deixou suas funções, uma vez que foi alvo de investigações policiais sobre possíveis irregularidades envolvendo projetos lucrativos de lítio e hidrogênio.
A AD venceu as eleições parlamentares no último dia 10 de março por uma pequena margem. Mesmo assim, a aliança garantiu que está pronta para governar sozinha, rejeitando, portanto, as negociações para uma coalizão, conforme havia sido proposto pelo partido de extrema-direita Chega. A nomeação foi feita pelo presidente Marcelo Rebelo de Sousa ainda nas primeiras horas de ontem no horário local, depois que as cédulas restantes do exterior foram avaliadas pela comissão eleitoral.
O pleito deu ao Chega duas cadeiras adicionais no Parlamento português, enquanto a AD e os socialistas ganharam uma cadeira extra cada. Desse modo, a AD ficou com 80 cadeiras no Parlamento, que possui 230 vagas, os socialistas com 78 e o Chega, que foi fundado há apenas cinco anos e já quadruplicou sua representação parlamentar, com 50.
Os resultados apresentados em Portugal reforçam a ideia de que os governos socialistas estão se reduzindo na Europa, o que pode significar ganhos para os partidos de extrema-direita nas eleições europeias a serem realizadas em junho. O novo primeiro-ministro afirmou diversas vezes que não pretende fazer um acordo com o Chega e reforçou o posicionamento apresentado pela aliança de que governará sozinha. O líder do Chega, André Ventura, por sua vez, exigiu que lhe fosse dado um papel no governo em troca de apoio.

Desafios futuros
A posse do novo representante português poderá ocorrer ainda na primeira semana de abril e, passados 10 dias de tal data, deverá ser apresentado um novo programa ao Parlamento. Tal mudança será automaticamente aprovada, a menos que os parlamentares realizem uma votação para rejeitá-la.
Conforme as informações divulgadas pela mídia internacional, a expectativa é que um governo da AD deva se basear em acordos fragmentados no Parlamento com o Chega ou com a esquerda para aprovar legislações, fato este que pode torná-lo potencialmente instável. Analistas acreditam que o Orçamento de 2025 no fim deste ano será o primeiro teste de sobrevivência da nova gestão, uma vez que no caso de um orçamento rejeitado, o país poderia vir a passar por uma nova eleição.
Nesse contexto, o Chega já teria ameaçado votar contra o projeto e considerou que a AD seria responsável por qualquer eventual instabilidade se continuar a ignorar o partido de extrema-direita. É importante ressaltar, porém, que o mesmo partido também já demonstrou apoio a algumas medidas iniciais defendidas por Montenegro. Entre elas, há temas como salários e benefícios mais altos para profissionais da saúde, policiais e professores, além de um Imposto de Renda mais baixo.
O líder socialista, Pedro Nuno Santos, também já se manifestou sobre o assunto argumentando que seria “praticamente impossível” apoiar o Orçamento da AD para 2025, mas não descartou a possibilidade de negociação de medidas para ajudar setores como a saúde, a educação e a segurança.

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