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Após pressão, governo acelera texto sobre desoneração e teto

sexta-feira, 24 de maio 2024

Depois da pressão de prefeitos e 17 setores produtivos nas últimas semanas, o Ministério da Fazenda trabalha em um texto para enviar ao Congresso Nacional e pôr fim à insatisfação das duas partes acerca da reoneração gradativa da folha de pagamento. Em segundo plano, é discutido também um teto de oneração para após 2027, na intenção de que o valor não retorne à casa de 20%.
No ano passado, lei federal garantiu a permanência da desoneração, mas o governo Lula (PT) tenta reverter a medida, alvo de questionamento no Supremo Tribunal Federal (STF) desde abril último. Atualmente, a oneração está em 8% até o fim de 2024.
O mal-estar se dá em torno da incerteza de como será a partir de 2025. Joacy Alves dos Santos Júnior (PSB), vice-presidente da Associação de Prefeitos do Estado do Ceará (Aprece), afirma que os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, comprometeram-se, em reunião na semana passada, a construir uma proposta que tramite sem tantos obstáculos na Câmara e no Senado, com a intenção de acelerar a discussão.
Também na semana passada, o presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), enviou recurso ao Supremo pedindo que o relator da ação, ministro Cristiano Zanin, mantivesse a oneração em 8% neste ano. Em decisão anterior confirmada por mais quatro ministros do STF, a lei havia perdido seus efeitos. Aliado de Lula, Zanin acatou a solicitação de Pacheco por 60 dias. É com esse prazo máximo, que se encerra em 17 de julho, que Executivo, Legislativo, setores produtivos e prefeitos trabalham para resolver a questão.
“O ministro Haddad estava irredutível na reunião. Nossa demanda é de que a reoneração progressiva varie entre 10% a partir do ano que vem e chegue no máximo a 16%”, explica o dirigente da Aprece e prefeito de Jaguaribara.
Nessa quinta-feira (23), em reunião de líderes do Senado, o líder do União na Casa, senador Efraim Filho (PB) defende que o líder do PT, senador Jaques Wagner (BA), incorpore o texto que virá do governo ao projeto n° 1847/2024. Essa proposta é de autoria de Efraim. “O acordo será feito em nosso PL, num texto articulado entre Congresso, governo, setores produtivos e municípios, e ficará ao cargo do relator, senador Jaques Wagner, incorporar ao texto”, disse o senador ao jornal O Estado CE.
A Fazenda foi questionada pela reportagem sobre a data de apresentação do texto, mas, até o fechamento desta edição, não deu retorno.
Também na reivindicação dos prefeitos e setores econômicos está novo teto de oneração, para que os 20% aplicados antes da desoneração não voltem a ser cobrados. O vice-presidente da Aprece acrescenta que as partes interessadas aguardam retorno do governo Lula sobre o assunto e que a ideia é que, depois de 2027, o percentual fique em no máximo 16%.
(Por Kelly Hekally)

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