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Nacional

Aprovado decreto legislativo que facilita socorro ao Rio Grande do Sul

quarta-feira, 08 de maio 2024

O plenário do Senado aprovou nessa terça-feira (7) o projeto de decreto legislativo que reconhece estado de calamidade pública em parte do território nacional, em decorrência da crise causada pelas enchentes no Rio Grande do Sul, e facilita a liberação de verbas ao estado. A medida foi enviada pelo presidente Lula (PT) ao Congresso Nacional na segunda-feira (6) e aprovada pelo plenário da Câmara dos Deputados no mesmo dia.
A aprovação abre caminho para descontar da meta fiscal do Governo Federal os gastos com assistência emergencial e recuperação do Estado, bem como as eventuais renúncias de receitas necessárias para dar apoio ao governo gaúcho. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) prevê que, em situação de calamidade reconhecida pelo Congresso Nacional, o governo pode afastar obrigações relacionadas à meta fiscal e a eventuais bloqueios de despesa para assegurar seu cumprimento.
Durante a votação do projeto, o relator, Paulo Paim (PT/RS), fez novamente um discurso emocionado. Paim agradeceu a solidariedade dos brasileiros pelas doações e também dos parlamentares pela votação rápida do texto. “Queria agradecer a solidariedade dos 26 estados e do DF. A solidariedade é geral. Não tem um estado que não mandou Pix, não mandou cobertor, não mandou colchão”, disse o parlamentar gaúcho.
A ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB), afirmou que o decreto dará “segurança jurídica, transparência e controle dos gastos públicos”. Tebet avaliou que a iniciativa facilitará a edição de medidas provisórias para crédito extraordinário, renegociação da dívida do Rio Grande do Sul com a União, o que será liderado pelo Ministério da Fazenda, e criação de benefícios para os setores produtivos.

Saúde
Em meio ao drama enfrentado pelos gaúchos, o número de casos de dengue pode aumentar nas próximas semanas, devido aos alagamentos que atingem o Estado há uma semana, segundo infectologistas ouvidos pela reportagem nessa terça-feira. O problema pode ocorrer após a água presente nas ruas das cidades baixar e ficar concentrada em algumas estruturas.
O mosquito Aedes aegypti, transmissor do vírus da dengue, deposita os ovos à beira de água parada, os quais eclodem quando a temperatura está alta. Paulo Behar, infectologista e professor da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, explica, porém, que o possível aumento nos casos de dengue é uma preocupação secundária no momento. Segundo o médico, a combinação entre inundações e clima ameno prevista para os próximos dias no estado provavelmente retardará a proliferação do mosquito.
A água contaminada que está represada nas ruas pode causar outra série de doenças, como leptospirose, hepatite A, tétano, infecções de pele e gastroenterite, afirma. “Há o risco de surto de leptospirose, uma doença que pode comprometer vários órgãos do corpo, como o rim, pulmão e sistema nervoso central. É uma enfermidade que pode ser muito grave. Sobre a dengue, no momento, talvez até diminuam um pouco os casos, mas em poucas semanas a situação pode piorar bastante.”
Raquel Stucchi, médica infectologista e consultora da Sociedade Brasileira de Infectologia, afirma que além das enfermidades que podem ser contraídas pelo contato com a água, a concentração de pessoas em abrigos aumenta a chance do risco de doenças respiratórias, como gripe e covid-19. “Também existem as doenças que são transmitidas de pessoa para pessoa, como sarampo, caxumba e rubéola.”

Números da tragédia
De acordo com a Defesa Civil, no Rio Grande do Sul, até ontem, foram registradas 95 mortes em razão dos temporais. O boletim divulgado ainda aponta que há outras quatro mortes sendo investigadas. O Estado registra 131 desaparecidos e 372 feridos.
São 1.443.950 pessoas afetadas, 48.799 desabrigadas (quem teve a casa destruída e precisa de abrigo do poder público) e 159.036 desalojadas (quem teve que deixar sua casa, temporária ou definitivamente, e não precisa necessariamente de um abrigo público. Pode ter ido para casa de parentes, por exemplo). Os números estão atualizados até o fechamento desta edição.

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