O presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou o Ministério do Planejamento a desenvolver uma nova agenda para guiar políticas públicas estratégicas até 2050. A proposta visa transformar o documento em lei, abordando temas como clima e transição energética como prioritários. Esse plano, denominado Estratégia Brasil 2050, será estruturado para funcionar como um Plano Plurianual (PPA), um instrumento orçamentário fundamental na definição de diretrizes, objetivos e metas para um período de longo prazo. A secretária Nacional de Planejamento, Virgínia de ngelis, enfatizou que as discussões envolverão parlamentares e devem ser concluídas até julho de 2025, seguidas pela submissão formal ao Congresso para aprovação e consolidação jurídica.

“A intenção é criar um mecanismo que desvie o foco das questões imediatas para garantir que as decisões atuais tenham impacto no futuro”, destacou ngelis. O documento abrangerá uma análise atualizada do país e projeções para 2050, identificando os investimentos necessários agora para alcançar resultados futuros. Além de metas específicas, o plano incluirá métricas para avaliar sua eficácia.
A secretária sublinhou que a nova estratégia não pretende substituir planos de longo prazo já existentes, mas sim reforçá-los dentro de seus setores específicos, assegurando coerência global. Na área climática, por exemplo, as metas do Acordo de Paris, incluindo a redução das emissões de carbono e o fim do desmatamento, guiarão as diretrizes. ngelis argumentou que o plano deve incorporar uma avaliação dos custos de inação, citando desastres climáticos recentes como exemplos dos prejuízos sociais, climáticos e econômicos que poderiam ser evitados com investimentos hoje.

Em infraestrutura, a estratégia incluirá a necessidade de abordar a deterioração dos ativos, priorizando estruturas resilientes às mudanças climáticas. ngelis enfatizou a importância de manter e recompor a infraestrutura existente, enquanto se planeja para atender lacunas futuras.
No aspecto demográfico, a secretária observou as mudanças projetadas na população brasileira até 2050, destacando a importância de políticas públicas que considerem uma população envelhecida e suas implicações para a Previdência e o sistema de saúde. Ela reconheceu o desafio de implementar e manter um plano de longo prazo na administração pública, enfatizando a necessidade de engajamento da iniciativa privada, da imprensa e do Congresso desde as fases iniciais de discussão para garantir que o documento não se torne apenas uma formalidade. “A Estratégia Brasil 2050 servirá como uma ponte entre as decisões de hoje e as realidades futuras”, concluiu Virgínia de ngelis.