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CFM pede permissão do uso de fenol em procedimentos feitos por médicos

quarta-feira, 26 de junho 2024

O Conselho Federal de Medicina (CFM) discordou da resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de proibir temporariamente o uso de fenol (ácido carbólico) em procedimentos estéticos e de saúde. Em ofício enviado nessa terça-feira (25), o presidente do CFM, José Hiran Gallo, pediu a revisão “urgente” da decisão, para que os médicos do país possam utilizar o fenol em tratamentos, inclusive estéticos, “segundo critérios de segurança e eficácia”.
Na resolução da Anvisa, publicada após repercussão da morte de um empresário em decorrência de peeling de fenol, a Agência afirmou que não foram apresentados estudos que comprovem a eficácia e segurança do produto para uso nesses procedimentos. O CFM, que participou de reunião prévia com a Anvisa, diz concordar com as delimitações impostas pela Agência a não médicos, mas espera abertura maior aos profissionais de saúde.
“Essa resolução se mostra excessiva ao proibir o uso do fenol também pelos médicos, os quais constituem um grupo de profissionais capacitados e habilitados para seu manuseio em tratamentos oferecidos aos pacientes em locais que obedeçam às normas da vigilância sanitária”, escreveu o presidente do CFM.
Na avaliação do Conselho, os problemas no uso do fenol, incluindo registros de efeitos adversos e mortes, têm ocorrido em tratamentos estéticos realizados apenas por não médicos.
“A resolução é positiva no sentido de ordenar fluxos relacionados ao uso do fenol, que vinha sendo comercializado sem maior controle até mesmo pela internet. No entanto, entende-se que a regra necessita de ajustes”, cita o ofício.
Publicada nessa terça-feira, a decisão da Anvisa proíbe a importação, fabricação, manipulação, comercialização, propaganda e uso de produtos à base de fenol em procedimentos de saúde em geral ou estéticos. A determinação é temporária e fica vigente enquanto são conduzidas as investigações sobre os potenciais danos associados ao uso desta substância química, que vem sendo utilizada em diversos procedimentos invasivos.
Em nota, a Anvisa afirmou que “a medida cautelar foi motivada por preocupações com os impactos negativos na saúde das pessoas”. Um dia antes da publicação, o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) acionou a Agência na Justiça Federal para pedir a suspensão da venda de substâncias à base de fenol para profissionais que não são médicos.
O procedimento feito com o ácido ganhou atenção quando o empresário Henrique da Silva Chagas, de 27 anos de idade, morreu em uma clínica estética em São Paulo, em decorrência de uma parada cardiorrespiratória causada pelo peeling de fenol. O procedimento foi realizado pela influenciadora Natalia Fabiana Freitas Antônio, que realizou cursos livres pela internet para oferecer a técnica e se identifica como Natalia Becker. Ela foi indiciada por homicídio com dolo eventual, por ter assumido o risco de matar.

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