Análises constam como protocoladas no sistema do STF, mas não estão disponíveis ainda. Informação de que ainda serão liberadas foi confirmada ao O Estado pela assessoria de imprensa do Supremo
Kelly Hekally
O Exército Brasileiro enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) na manhã desta sexta-feira (28) os estudos geográficos sobre as terras em disputa entre Ceará e Piauí. No mesmo passado, a Diretoria Serviço Geográfico (DSG) da instituição solicitou à Corte mais tempo para a elaboração de documentos sobre o litígio.
As análises constam como protocoladas no sistema do STF, mas não estão disponíveis ainda. A informação de que ainda serão liberadas foi confirmada ao O Estado pela assessoria de imprensa do Supremo. A DSG tem como base de sua avaliação documentos históricos, leis, mapas, cartas da região, imagens georreferenciadas e outras plataformas.
A relatoria do caso está com a ministra Cármen Lúcia, que não tem prazo máximo para deliberar sobre o tema. Depois de avaliar os estudos do Exército, a ministra deve pedir para as Procuradorias-Gerais do Ceará e Piauí se manifestarem, bem como o Ministério Público Federal (MPF).
Apesar do novo passo no processo, não há expectativa de que a disputa seja resolvida em curto espaço de tempo, já que a contenda passa por possíveis redefinições territoriais populacionais, administrativas, entre outras. A disputa ocorre em faixa de extensão que soma 13 cidades cearenses.
