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Nacional

Fazenda diz que grandes empresas pagam zero de IR

quarta-feira, 03 de abril 2024

O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, afirmou que existem grandes empresas no Brasil que há anos pagam zero de Imposto de Renda.
Mello defendeu a correção dessas distorções no sistema tributário brasileiro e acenou que o ganho de arrecadação da reforma da renda a ser enviada ao Congresso ao longo deste ano pode ser usado para diminuir a carga tributária da folha dos pagamentos das empresas ou dos impostos sobre o consumo (bens e serviços).
“Há anos, existem grandes empresas que pagam zero. Zero. Existe um conjunto de regimes especiais, compensações, incentivos que criam uma distorção. Às vezes você vê um grande conglomerado internacional pagando alíquotas [efetivas] ínfimas e empresas do Simples pagando mais”, disse o secretário.
Essas distorções incluem o planejamento tributário que as empresas fazem para diminuir o pagamento de impostos, que fazem com que, na prática, a alíquota efetiva dos impostos sobre a renda seja bem mais baixa do que a alíquota nominal de 34% cobrada no Brasil.
Segundo Mello, em 2024 será mais difícil aprovar a reforma tributária da renda por causa da necessidade de votação dos projetos de regulamentação da reforma tributária dos impostos sobre o consumo. Mas o secretário disse esperar o avanço da reforma da renda em 2025.
Segundo ele, uma política bem feita de desoneração da folha, alinhada com o que tem de melhor na literatura sobre o tema, vai ajudar a melhorar esse quadro.
O secretário do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, adiantou que o projeto de desoneração da folha (enviado pelo governo para substituir a (MP) Medida Provisória que reonerou a tributação de 17 setores da economia), caso aprovado, poderá servir de experimento inicial para a redução dessa tributação.
A redução do custo tributário das empresas sobre os salários é uma das principais demandas do setor produtivo no Brasil e vem sendo cobrada pelos parlamentares para ser apresentada com a reforma da renda.

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