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Nacional

Indígenas fazem ato contra marco temporal da demarcação de terras

quinta-feira, 21 de março 2024

Em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), indígenas do Paraná e do Mato Grosso do Sul realizaram, nessa quarta-feira (20), ato contra a lei do marco temporal. Eles defendem que o STF mantenha o posicionamento contrário ao marco, apesar da lei que restabeleceu a tese de que somente têm direito às terras que estavam na posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.
A aprovação da lei pelo Congresso ocorreu após a decisão do Supremo, em setembro do ano passado, que derrubou o marco temporal. Em dezembro do ano passado, os deputados e senadores também derrubaram o veto do presidente Lula (PT) ao marco. Durante o ato, indígenas das etnias Avá-Guarani, Terena, Kinikinau e Kadiwéu defenderam a demarcação das terras, exibindo faixas contra a “Lei do Genocídio”, que é como eles consideram a lei do marco temporal.
A líder indígena Wilma Avá-Guarani, ao defender a derrubada da lei, afirma que o marco viola o direito dos indígenas “garantido na Constituição”. Ela vive em Guaíra, no oeste do Paraná, uma das regiões que registram casos de violência contra indígenas no sul do país. Segundo ela, os povos guaranis “nunca foram considerados parte do município”. (Com Agência Brasil)

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