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Nacional

Liberados R$ 12,1 bilhões em crédito extraordinário para o RS

segunda-feira, 13 de maio 2024

Uma medida provisória (MP) foi publicada no Diário Oficial da União neste fim de semana, alocando R$ 12,1 bilhões em crédito extraordinário para o Rio Grande do Sul (RS). Este montante é destinado a auxiliar os órgãos federais no combate aos efeitos devastadores das chuvas intensas no estado. A decisão sobre a liberação dos fundos foi tomada no mesmo dia, durante uma reunião governamental.
A MP especifica que os recursos devem ser utilizados em diversas ações emergenciais. Entre as medidas já previstas estão a compra e distribuição de alimentos, bem como a reposição de medicamentos essenciais perdidos devido às inundações que assolaram o estado. Adicionalmente, os fundos serão usados para assegurar o funcionamento adequado dos postos de saúde e hospitais e para a reconstrução de infraestrutura rodoviária danificada. A medida também contempla investimentos em segurança pública, incluindo atividades de emergência da Defesa Civil, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Força Nacional. Outro aspecto da MP é a provisão de recursos para novas linhas de crédito para micro e pequenas empresas através de programas como o Pronamp, FGO e o FGI-PEAC.
Além dessas ações, o governo já havia anunciado medidas adicionais de apoio, como a antecipação do Bolsa Família e do Auxílio-Gás, e a liberação de parcelas extras do seguro desemprego. Essas iniciativas fazem parte de um esforço maior para mitigar os impactos dos temporais, com o investimento total do governo federal no Rio Grande do Sul chegando a R$ 60 bilhões. Isso segue a publicação de uma MP anterior na quinta-feira (9). De acordo com o mais recente levantamento do governo estadual, a situação é grave, com 143 mortes já confirmadas devido às enchentes e enxurradas. Além disso, há 125 pessoas desaparecidas e mais de meio milhão de desalojados no estado. Os recursos anunciados em uma fase posterior servirão para complementar os esforços de reconstrução após uma avaliação mais completa dos danos causados.
Lula grava vídeo
O presidente Lula publicou uma mensagem nas redes sociais pelo Dia das Mães e se solidarizou especialmente com as mães do Rio Grande do Sul, que estão sofrendo com as enchentes. “Hoje, eu quero homenagear todas as mães brasileiras, mas quero deixar uma mensagem de solidariedade para as mães do Rio Grande do Sul, vítimas de uma das maiores tragédias ambientais da história do Brasil. Vocês não estão sozinhas. Estamos juntos para recuperar e reconstruir o que foi destruído: cidades, casas, pontes e rodovias. Mas sabemos que nem tudo poderá ser recuperado. Mães perderam seus filhos, e filhos perderam suas mães”, falou ao dizer ainda que: “A melhor maneira de honrarmos a memória daqueles que se foram é trabalharmos juntos, com aquilo que o povo brasileiro tem de melhor: o espírito de união, a solidariedade e amor ao próximo.”

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