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22 julho 2008.
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Nacional

Lula faz balanço de ações sociais e quer nova gestão

terça-feira, 22 de julho 2008

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva em reunião no Palácio do Planalto, com os ministros da área social decidiu criar um comitê gestor que coordene as ações sociais do governo, papel semelhante ao que Dilma Rousseff exerce em relação às obras do PAC.Os ministros mais cotados para ocupar a posição são Patrus Ananias (Desenvolvimento Social e Combate à Fome) e Luiz Dulci (Secretaria-Geral).

Lula acredita que uma coordenação específica para os programas sociais pode facilitar o cumprimento de metas e dar maior visibilidade às ações.

Durante a reunião, vários ministros reclamaram que a falta de recursos pode afetar o cumprimento de algumas metas estabelecidas. Lula disse a eles que a arrecadação extra do governo não "será guardada nos cofres", mas deixou claro que não é hora de lançar novos programas e sim cumprir o que foi prometido.

» Convênios. Outros ministros citaram as dificuldades que estão tendo para fechar convênios com estados e municípios. Segundo esses integrantes do governo, isso também vai prejudicar o cumprimento das metas. Lula pediu que eles continuem insistindo nas parcerias. Programas como o Pró-Jovem e as ações de políticas para as mulheres estão sendo prejudicados pela falta de acerto com governadores e prefeitos.

O presidente lembrou aos ministros que o governo perdeu a arrecadação da CPMF e aumentou seu esforço fiscal e que o contingenciamento do orçamento era necessário. De acordo com um dos participantes, o ministério da Cultura e alguns outros reclamaram ainda que estão sentindo falta de parte dos R$ 5,4 bilhões previstos numa Medida Provisória derrubada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O STF decidiu que o governo não pode abrir crédito suplementar por meio de MPs, porque o instrumento é inconstitucional. Desses recursos, cerca de R$ 700 milhões ainda não haviam sido empenhados e não ficaram à disposição dos ministérios.

 O governo enviou a abertura de crédito por projeto de lei, que ainda não foi analisado pelo Congresso Nacional. Isso também tem impedido a execução de algumas ações sociais do governo.

Lula enfatizou para os ministros ainda que eles preparem relatórios sobre os programas sociais, porque quer entregar para o seu sucessor um material detalhado sobre essas ações. Segundo um participante da reunião, que durou cerca de três horas, Lula disse que quer sair da presidência com "um atestado ISO 15.000" nessa área.

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