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Nacional

Ministério aplica multa de R$ 120 mi em usinas de cana-de-açúcar

quarta-feira, 02 de julho 2008

Na tentativa de evitar o aumento da destruição da Mata Atlântica brasileira, o Ministério do Meio Ambiente decidiu multar em R$ 120 milhões 24 usinas de cana-de-açúcar em Pernambuco responsáveis por danos ambientais no Estado. Os usineiros também vão responder por ações civis públicas e criminais, além de serem obrigados a recuperar as áreas degradadas — especialmente nas encostas e matas ao redor de rios.

"Os usineiros de Pernambuco são o pior exemplo do país. No Estado, só restou um terço da Mata Atlântica, dentro do pouco que resta por culpa desses criminosos. Quem não entrar na linha, vai ter a mão dura do Ibama, Polícia Federal e Ministério do Meio Ambiente e vai estar fora do jogo", reagiu o ministro Carlos Minc (Meio Ambiente).

O ministro disse que, além de degradar o meio ambiente, os usineiros também prejudicam o cultivo da cana utilizada na produção de etanol —o que pode trazer impactos nas exportações do país. "Este mau exemplo pode dar argumento àqueles que querem colocar barreiras à exportação do etanol brasileiro, mas a produção não vai ficar prejudicada. No primeiro momento, essas usinas vão ter que se readequar. Quem quiser se legalizar, terá apoio e crédito do governo federal", afirmou.

Questionado sobre a divulgação de um estudo na revista norte-americana "PNAS" que aponta o Brasil como "campeão absoluto" na devastação ambiental, Minc admitiu que os índices de desmatamento no país ainda são muito elevados. "São dados verdadeiros, não brigados com termômetros. É vergonhoso para o Brasil, queremos que seja uma página virada. Acabou a moleza para o usineiro desmatador, ele vai ter que replantar", afirmou.

Reportagem publicada pela Folha, com base no estudo publicado na "PNAS", mostra que as florestas tropicais do mundo todo encolheram o equivalente a mais de um Estado de São Paulo entre 2000 e 2005. E quase metade dessa destruição aconteceu no Brasil. A análise, no entanto, não capturou todo o período no qual o desmatamento esteve em queda no país (entre julho de 2004 e agosto de 2007).

Segundo Minc, a ex-ministra Marina Silva (Meio Ambiente) conseguiu reduzir a destruição ambiental no país no período não analisado pela revista — entre 2005 e 2007.

 

Minc comemorou a entrada em vigor, ontem, da medida imposta pelo governo federal que restringe o acesso ao crédito agrícola para os produtores que atuarem de forma irregular na Amazônia.

O ministro disse estar disposto a pedir ao CMN (Conselho Monetário Nacional) para ampliar a restrição ao crédito a outros biomas brasileiros, além da Amazônia, como a Mata Atlântica, o cerrado e a caatinga.

"As medidas de restrição de crédito visam a regularização fundiária legal. Estamos defendendo a produção. Há grandes setores do agronegócio que querem se legalizar. Historicamente, tiveram costas quentes para essa ilegalidade que agora acabou", reagiu Minc.

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