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Ministério da Justiça cita falhas, mas descarta corrupção em fuga de presos em Mossoró

terça-feira, 02 de abril 2024

O Ministério da Justiça afirma que houve falhas em procedimentos, mas descarta corrupção de agentes na fuga de dois presos da penitenciária federal de Mossoró (RN). A conclusão consta em relatório da corregedoria-geral da Senappen (Secretaria Nacional de Políticas Penais), órgão ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. Sobre as falhas, a corregedora Marlene Rosa afirma que elas se deram nos procedimentos carcerários de segurança.

Para apurar as falhas, diz o ministério, foram instaurados três processos administrativos disciplinares envolvendo dez servidores. “Outros 17 servidores assinarão Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), no qual se comprometem com uma série de medidas -entre as quais, não podem cometer as mesmas infrações e terão de passar por cursos de reciclagem”, diz a pasta em nota.

As celas dos dois presos que fugiram ficaram ao menos 30 dias sem revista e, por isso, foram abertas as apurações contra os dez servidores. “A corregedora ainda determinou a abertura de uma nova Investigação Preliminar Sumária para continuar as apurações referentes às causas da fuga, com foco nos problemas estruturais da unidade federal”, informou o ministério.

A fuga, inédita no sistema penitenciário federal, completou 48 dias nesta terça-feira (2). Nesse período, Rogério da Silva Mendonça, 36, conhecido como Martelo, e Deibson Cabral Nascimento, 34, chamado de Tatu ou Deisinho, já mantiveram uma família como refém, foram avistados em comunidades diversas, se esconderam em uma propriedade rural e agrediram um indivíduo na zona rural de Baraúna. Os investigadores suspeitam que os dois detentos tenham sido mantidos por membros do Comando Vermelho do Rio de Janeiro em parte desse tempo.

Órgão já havia apontado que a fuga foi resultado de diversas falhas internas, sendo a principal a falta de revistas, que deveriam ocorrer diariamente. Sem elas, não foi possível que os servidores de detectar o buraco que os presos estavam fazendo na luminária da parede por onde escaparam.
Além das barras de ferro da própria cela, os presos utilizaram uma chapinha de 20 cm, localizada no buraco da porta, por onde eles recebem alimentos, para abrir o buraco.

Até a semana passada, as buscas pelos fugitivos envolviam 500 policiais de forças como PF, PRF (Polícia Rodoviária Federal), Polícia Militar do Rio Grande do Norte. A atuação da Força Nacional, que participava da operação desde 23 de fevereiro, não foi renovada.

Segundo a Polícia Federal, sete pessoas já foram presas desde o início da operação nos estados do Ceará e do Rio Grande do Norte, sendo que seis tiveram ligação com a fuga.
Entre as dificuldades apontadas pelos equipes envolvidas na procura está a geografia da região, que tem cavernas, matas fechadas, presença de animais peçonhentos e chuvas frequentes. Além disso, é uma região com muitas frutas, o que pode ajudar os fugitivos a se alimentarem.

O país tem cinco presídios federais de segurança máxima. Além de Mossoró, há instalações em Porto Velho, Campo Grande, Brasília e Catanduvas (PR).

As penitenciárias, inauguradas a partir de 2006, foram criadas com o objetivo de isolar criminosos de alta periculosidade e desarticular organizações criminosas. Nelas, os presos ficam isolados em celas individuais de aproximadamente 7 m² e têm direito a banho de sol de duas horas por dia.

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