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Nacional

Presidente da Câmara diz que carne na cesta básica é “preço pesado”

quinta-feira, 04 de julho 2024

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL), sinalizou certa resistência à inclusão de carnes na lista de produtos da cesta básica nacional, que terá alíquota zero quando a reforma tributária entrar em vigor. “Não tem polêmica em relação a carne, nunca houve proteína na cesta básica, nunca houve. Se couber, a gente vai ter que ver quanto essa inclusão representa na alíquota que todo mundo vai pagar”, disse Lira a jornalistas ao chegar na Câmara na tarde dessa quarta-feira (3).
“Todas as conversas são de análise item por item. Proteína, só a carne, dá quase 0,57% de [impacto na] alíquota geral. Acho que é um preço pesado para todos os brasileiros”, afirmou. O pedido do presidente Lula (PT) para isentar a carne deu um “nó tributário” no Ministério da Fazenda.

A proposta original deixou as proteínas animais fora da cesta de alimentos básicos consumida pela população de baixa renda desonerada. O argumento foi que a inclusão de frango e aves, peixes e carnes vermelhas poderiam elevar a alíquota média final de 26,5% a 27,5%, prevista para os novos tributos.
Uma das ideias de Lula é diferenciar carnes nobres dos cortes populares. O problema é que a separação defendida pelo presidente exigiria uma nova classificação tributária no país. Deputados ouvidos pela reportagem afirmaram que a Fazenda tem dificuldade para separar em tempo hábil os tipos de carne.
Lira também falou que é preciso “entender as prioridades” e citou a possível ampliação do alcance do cashback, mecanismo que prevê a devolução de impostos para a população de baixa renda. O PT levou ao grupo de trabalho a demanda de garantir 100% do cashback do imposto que incide nas contas de luz, água e gás encanado.

“A maior importância nesse sentido é manter e aumentar o cashback para as pessoas do CadÚnico com relação a serviços essenciais, por exemplo. Terá um efeito muito maior do que incluir a carne, por exemplo, na cesta básica”, disse Lira.
O presidente da Câmara também indicou que a expectativa é votar o projeto no plenário da Casa na próxima semana. O alagoano se reuniu por cerca de sete horas mais cedo nesta quarta com integrantes do grupo de trabalho para fazer ajustes ao relatório.
O parecer deverá ser divulgado na manhã desta quinta-feira (4). O presidente da Casa também indicou que o segundo projeto que trata da regulamentação da reforma poderá ser analisado pelos deputados somente em agosto, após o recesso parlamentar.
“O outro projeto, os membros já estão dizendo que está pronto, a partir de amanhã nós vamos conversar, mas acho que, para não haver mistura entre os temas, esse segundo projeto só deve ficar mesmo para o segundo semestre, logo no retorno em agosto”, afirmou.

Sem imposto
Também ontem, Lula disse que empresários não precisam ter compromisso ideológico com o governo e defendeu tirar imposto da carne. “Hoje não é sem-terra que toma terra de vocês, são os bancos que tomam a terra de vocês”, declarou, em referência às críticas que recebe do setor sobre a proximidade dele com o MST. “Se a gente for sincero, honesto, não precisamos ter compromisso ideológico. Não precisa gostar de mim. Eu certamente vou gostar de vocês, porque não desprezo possíveis eleitores.”
Lula afirmou ainda que “vamos ter que entender que, possivelmente, a gente tem que separar o que é carne in natura e o que é carne processada para criar diferença. Mas eu, sinceramente, sou daqueles que vou ficar feliz se eu puder comprar carne sem imposto”.

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