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Professores e técnicos universitários assinam acordo com governo Lula

sexta-feira, 28 de junho 2024

Categoria, que estava em greve há 70 dias, retomou as atividades acadêmicas na quarta (26). Acordo foi assinado nesta quinta (27)

Centro de Tecnologia da UFC / Foto: Reprodução

O governo federal assinou em Brasília acordos com entidades representativas de professores e de técnicos-administrativos das universidades públicas e institutos federais de educação. A categoria, que estava em greve há 70 dias, retomou as atividades acadêmicas na quarta-feira (26). O acordo foi assinado nesta quinta-feira (27).

Os acordos foram fechados pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) com o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) e o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe).

No caso dos docentes, a proposta apresentada pelo governo prevê a reestruturação da carreira, com ganhos médios de 9% em janeiro de 2025 e 3,5% em maio de 2026, além de reestruturação na progressão entre os diferentes níveis da carreira. Assim, o salário inicial de um docente com doutorado passará para R$ 13,7 mil e para professor titular, no topo da carreira, será de R$ 26,3 mil em 2026.

No caso dos técnicos, a proposta prevê reajuste médio de 31,2% em quatro anos, além de ganhos com progressão na carreira, que aumentarão dos atuais 3,9% para 4,0% em janeiro de 2025 e 4,1% em abril de 2026.

Além dos reajustes, o Ministério da Educação se comprometeu a revogar a Portaria nº 983/2020, que regulamenta atividades docentes no âmbito da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, e a criar um Grupo de Trabalho com prazo de 60 dias, após assinatura do acordo, para a elaboração de uma nova regulamentação.

Também foi acordada a recomposição do conselho que estabelece as diretrizes para a concessão da certificação destinada a professores de cursos técnicos de nível médio. (Agência Brasil)

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