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Protocolos do Ministério da Educação devem combater racismo em escolas

sexta-feira, 03 de maio 2024

O Ministério da Educação (MEC) publicará, nos próximos meses, editais com as propostas de protocolos de prevenção e resposta ao racismo nas escolas, que poderão ser aplicados nas unidades públicas e particulares de todo o país. A medida faz parte da Política Nacional de Educação para as Relações Étnico-Raciais, que deve ser anunciada no dia 14 deste mês.
Ao todo, a iniciativa possui sete eixos, sendo um deles o diagnóstico de monitoramento da implementação da lei nº 10.639/2003, que determinou a inclusão obrigatória do ensino de história e cultura afro-brasileira em todas as etapas da educação básica. O anúncio foi feito em meio a casos recentes de racismo em unidades de ensino.
Um deles ocorreu no dia 3 de abril, em Brasília, quando alunos da Escola Franciscana Nossa Senhora de Fátima foram hostilizados com xingamentos racistas por alunos do Colégio Galois, durante partida de futsal da Liga das Escolas. Por causa do episódio, o Colégio Galois, escola privada da Capital federal, expulsou alguns dos envolvidos identificados e outros pediram desligamento.
Para acelerar a implementação da referida lei, o MEC deve anunciar medidas de fortalecimento das redes educacionais por meio de regime de colaboração e coordenação federativa. Estão previstos incentivos financeiros, técnicos e simbólicos na implementação da política nacional de educação das relações étnico-raciais.
O MEC também se preocupa com a formação dos professores. “Entende-se que é necessário que se formem professores, mas, também gestores e técnicos. Afinal, os tomadores de decisão no âmbito das escolas são atores importantes neste processo. Neste sentido, o desenho de formação contempla todas estas dimensões”, informou o Ministério da Educação à Agência Brasil.

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