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Nacional

RS anuncia a construção de 538 casas para desabrigados

sexta-feira, 24 de maio 2024

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB) anunciou, nessa quinta-feira (23), a construção de 538 habitações definitivas para os desabrigados pelas enchentes que atingem o Estado. Do total, 300 casas fazem parte do programa “A Casa é Sua – Calamidades”, anunciado em março para atender vítimas das cheias de setembro de 2023.
Outras 200 casas foram doadas por uma empresa privada e 38 foram viabilizadas por repasses do Ministério Público. As 300 unidades serão construídas nas cidades de Cruzeiro do Sul (40), Encantado (35), Estrela (40), Lajeado (30), Muçum (56), Roca Sales (35), Santa Teresa (24) e Venâncio Aires (40).
Leite afirmou que, para a construção das 300 casas, o governo empenhou R$ 41,8 milhões do Tesouro Estadual por meio do programa “A Casa É Sua – Calamidades”. As residências terão 44 m², divididos em dois dormitórios, banheiro e sala e cozinha conjugadas e serão construídas em painéis de concreto pré-fabricado.
De acordo com a Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, cada uma custará R$ 192,2 mil. O prazo para o término das obras é de 120 dias, contados a partir da preparação dos terrenos. O governo não disse quando a construção deverá começar.
Os municípios beneficiados pelo programa têm a contrapartida de, conforme as possibilidades, fornecer os terrenos, com exceção de Muçum e Venâncio Aires, que receberão terrenos do Estado. A seleção das famílias contempladas também ficará a cargo das prefeituras.
O governador também disse que o Executivo enviará à Assembleia Legislativa do Estado um projeto de lei para formalizar a Política Estadual de Habitação de Interesse Social. A ideia é institucionalizar programas para construção e reforma de casas.

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