A presidente Dilma Rousseff confirmou, ontem, que a mineradora Samarco vai ser multada em R$ 250 milhões pelos danos em decorrência do rompimento das barragens em Mariana (MG).
A empresa, controlada pela brasileira Vale e pela anglo-australiana BHP Biliton, descumpriu “várias legislações”, segundo a presidente, que não detalhou quais seriam elas. O governo ainda pode cobrar indenizações e ressarcimento por gastos com a reconstrução.
“As empresas têm de ser responsabilizadas por várias coisas. Primeiro, pelo atendimento emergencial da população. Segundo, pela busca de soluções mais estáveis, mais perenes. E, terceiro, pela reconstrução e pela capacidade de resolver os problemas da vida de cada um afetado por esse desastre”, declarou Dilma, em Governador Valadares (MG).
Sete dias depois de um “mar de lama” ter destruído um vilarejo, e causar a morte de pelo menos seis pessoas e o desaparecimento de outras 19, Dilma Rousseff sobrevoou a região mineira e cidades do Espírito Santo ontem. Ao menos 600 pessoas ficaram desalojadas e estão em hotéis da região.
Depois de sobrevoar as cidades de Minas Gerais e Espírito Santo que foram afetadas pela lama das barragens de rejeitos de mineração, Dilma visitou Valadares, cidade mineira que teve o abastecimento de água interrompido no domingo (8) depois que a lama atingiu o rio Doce. A prefeitura do município decretou estado de calamidade pública.
De acordo com a presidente, o valor da multa é preliminar. Ela afirmou que o governo federal pode ainda pedir indenização pelas atividades interrompidas, como abastecimento de água e energia elétrica, e ressarcimento dos custos de reconstrução das cidades afetadas.
Em seguida, a presidente foi para a cidade de Colatina (ES), onde a lama também já chegou pelo leito do rio. O governo federal declarou estado de emergência na cidade na quarta-feira (11).
MPF
O Ministério Público Federal vai contratar uma empresa especializada para fazer uma perícia sobre os danos do rompimento das barragens em Mariana (MG), para fundamentar as ações que devem ser ajuizadas pedindo ressarcimento.
A subprocuradora-geral da República Sandra Cureau, coordenadora da câmara da PGR que cuida de meio ambiente, afirmou que estuda uma forma de fazer a contratação com urgência, para que seja possível avaliar os danos antes que se dissipem.
