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Opinião

Democracia é para a vida inteira

terça-feira, 20 de fevereiro 2024

Democracia não é uma teoria de ficção jurídica, não é apenas expressão legal inscrita no Direito Constitucional positivado. Democracia é a prática cotidiana da liberdade individual e coletiva, o constante, permanente exercício da cidadania sem o qual Democracia não passa de um vocábulo morto nos tratados políticos e nos manuais de Direito, tão ao gosto daqueles que usam as tribunas dos parlamentos e tribunais para tergiversar, distorcer e ludibriar a boa fé de uma maioria que desconhece a importância dos valores democráticos no seu dia a dia.
Sem Democracia não há boa política e sem esta a gerência do governo e a administração dos negócio de Estado tendem a patinar em terrenos pantanosos, que levam povos e nações a insuperáveis desastres. É só olharmos a história para vermos maus exemplos, entre os quais assomam a Itália fascista de Mussoline (governo de corporações e sindicatos), a Alemanha de Hitler, sob o nazismo (Partido Nacional SOCIALISTA DOS TRABALHADORES Alemães) e a União das Repúblicas SOCIALISTAS – URSS, sob o comando de Joseph Stalin, um dos mais cruéis ditadores de todos os tempos.
Exemplos atuais de como morrem as democracias temos aqui ao lado. A Venezuela, sob o comando de um demagogo socialista tão destrambelhado quanto violento, desviada dos ventos democráticos, segue como uma nau sem rumo em mar tempestuoso para um naufrágio anunciado. De igual modo, a Nicarágua, há muito sob governo de feição autoritária, agora enterra de vez as mínimas possibilidades de restabelecer o mínimo de democracia, que paulatinamente vem sendo destruída pela revolução socialista pelos seguidores de Augusto César Sandino, liderados pelo comunista Daniel Ortega.
A Democracia é a seiva que permite o crescimento seguro da árvore de nações cujas raízes assentam-se firmemente no solo da plena liberdade; é o sangue bom que percorre veias e artérias de um povo, permitindo-lhe uma imunidade que expulse do corpo todo tipo de bactéria que possa enfraquecê-lo, porque se tal enfraquecimento ocorrer, isso significa o caminho certo para a metástase dos desrespeitos, dos abusos, do terror, da morte das liberdades individuais e públicas, gangrenadas pelo autoritarismo ditado por uns poucos, que se arvoram em guias infalíveis para tutelar a nação e dirigir os destinos do povo sob chicote.
No próximo dia 25 haverá uma manifestação pública em São Paulo, para a qual o povo brasileiro está sendo convidado. Queremos exercer o inalienável democrático de manifestação patriótica e pacífica. O foco é a defesa da democracia brasileira e da Constituição Cidadã como instrumento de segurança democrática, em razão de agressões a que têm sido submetidas por quem menos deveria fazê-lo. A convocação é feita por lideranças políticas de oposição, mas deve ser escoimada de estéreis radicalismos partidários, uma vez que o objetivo da manifestação é unir o povo brasileiro em torno do ideal democrático e de seus fundamentos: liberdade, direito e justiça para todos, independentemente de quais sejam suas convicções políticas, ideológicas, religiosas etc. Urge que todos os brasileiros atendam a esse chamamento. Se descuidarmos, em breve poderemos estar na triste condição da Venezuela e da Nicarágua, chorando nossa omissão em razão da perda total da liberdade. Se nos omitirmos agora, mais chorarão os nossos filhos, netos.

DRA. SILVANA
DEPUTADA

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