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Opinião

Há perigos na esquina e em seus trajetos

quinta-feira, 09 de maio 2024

Ainda nem chegamos à metade do ano, mas os números que marcam as ocorrências de trânsito, em geral, já despontaram alarmantemente, sinalizando no amarelo.
No mês em que se deflagra a Edição 2024, da Campanha “Abril Amarelo”, sob o título “Paz no trânsito começa com você”, há muitas questões, em matéria de trânsito a serem tratadas, que já não se circunscrevem às de décadas passadas, em que a preocupação era basicamente a observância às regras de trânsito.
Atualmente, um dos fatores que mais desafia às autoridades e à sociedade em geral é o desenfreado número de veículos que circulam nas ruas. Para se ter uma dimensão de quão esse fator contribui para o aumento dos casos de ocorrências negativas no trânsito, basta se fazer um comparativo entre o quantitativo de veículos licenciados hodiernamente com o de décadas passadas.
Além disso, outras questões também contribuem negativamente, tais como: 1º) o tendencioso comportamento humano de que hoje se pode fazer tudo, abandonando o antigo respeito que se tinha nas relações em sociedade. Isso foi amplamente alimentado pela certeza de impunidade quando do cometimento de crimes no trânsito; 2º) as propagandas e publicidades de veículos enfatizam sempre a potência e a velocidade a que os motores podem atingir, incentivando, claramente, a se dirigir em alta velocidade; 3º) a ausência de sinalização adequada e mais austera, que possa conjugar educação e punição ao dirigir veículo, com infringência às regras; a prática de dirigir utilizando aparelho celular ou outras mídias eletrônicas. Adverte-se que direção e álcool não combinam, mas esquecem de reafirmar que direção e telefone, também não; 4º) a falta de educação berçária na humanidade, cada vez mais criada com maus exemplos, dentro de casa.
Para piorar a situação, constata-se que, presentemente, os casos letais precisam ser melhor estudados, pois nem sempre são consequências da direção de veículo,já que pode ser resultado de um fato apenas relacionado a ela, como por exemplo, quando se mata, após uma discussão no trânsito.
Em número de mortes, o IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), divulgou em agosto de 2023, que a taxa de mortalidade no trânsito teve um aumento de 2,3%, com mais de 390 mil óbitos em acidentes com meios de transporte terrestres.
As causas desse triste cenário são de natureza bem conhecida: excesso de velocidade, além doutras imprudências ao dirigir, como estar sob o efeito de álcool ou de substâncias entorpecentes em geral; negligência e imperícia, além do dolo eventual que ainda não é pacificamente encarado como deflagrador de tantos males no trânsito.
O dolo, diferentemente da culpa, pressupõe aceitação do resultado gravoso, embora não seja a intenção inicial do agente. Nas situações em que se atropela alguém, lesionando-lhe ou causando-lhe a morte, sabendo-se que sob perigosa direção, pode-se causar tais resultados, não há como duvidar de que houve uma aceitação desses.
Quando se começar a mudar a concepção de certas condutas, a exemplo de se considerar como praticadas com dolo e não com culpa; quando houver mais conscientização individual e coletiva dos excessos no trânsito, aí se poderá dizer que há esperança de mudança no trajeto.

PAULINO FERNANDES
DEFENSOR PÚBLICO E PROFESSOR

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