Assistimos abismados às chocantes cenas de devastação daquele que foi até hoje o maior desastre ambiental da história do Brasil: o rompimento da barragem da mineradora Samarco na cidade histórica de Mariana-MG.
Além da fatalidade de nove mortos e 18 desaparecidos, e dos bens públicos e particulares destruídos, deixando dezenas de milhares desabrigados, comércios devastados e populações inteiras desabastecidas de água e esgoto, os perversos danos ambientais são imensuráveis.
O barro de rejeitos contaminados percorreu mais de 850 km até chegar ao mar, deixando um rastro de destruição à fauna, à flora e às comunidades. Segundo especialistas, o Rio Doce – o mais importante de Minas Gerais – está oficialmente morto. E a recuperação da biodiversidade animal e vegetal e das propriedades da água e do leito do rio só irá acontecer num período de 20 a 30 anos. O Rio Doce, que batizou a principal mineradora brasileira e uma das maiores do mundo, a hoje Vale (sócia da Samarco), tem sido de importância ímpar para formação econômica da região Sudeste.
Desde o século XIII, com o início do ciclo do ouro e da extração de minérios (ferro, bauxitas e pedras preciosas) das montanhas de Minas que o Rio Doce é explorado como um esteio de escoamento das riquezas nacionais. Tanto que foi protegido como um tesouro pela Coroa Portuguesa, para impedir que piratas chegassem ao coração do País.
Atualmente, além da mineração, a região é rica nas atividades de agropecuária, agroindústria, siderurgia, celulose, geração de energia e outros. Num mundo cada vez mais sedento por crescimento econômico, o que tem indiscriminadamente consumido os escassos recursos naturais e comprometimentos drasticamente as condições de vida no planeta (crises hídricas e o aquecimento global são latentes exemplos). Faz-se fundamental e indispensável a plena harmonização entre os interesses econômicos, sociais, ambientais e as necessidades de abastecimento com visão ampla e convergente para os interesses do País – é o que se chama de sustentabilidade.
Os valores ambientais tem de ser valorados tanto quanto os econômicos e jurídicos. Pois o ambiente nada mais é que o sustentáculo da vida – o bem mais precioso de todos.
As multas de um bilhão de reais aplicada até agora neste caso, e de pronto aceitas pela mineradora, são importantes tanto pela função coibidora e preventiva como também para fazer face aos enormes custos de recuperação danos ambientais, pessoais e econômicos. Mas há de se apurar a responsabilidade penal e cominar as sanções previstas na legislação – que penaliza, além das pessoas físicas culpadas, também as empresas, nos crimes contra o meio ambiente. Nada mais justo que um bom tempo atrás das grades para quem comete a barbárie de matar um rio.
José Maria Philomeno
Economista
